Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Tribunal constitucional"
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Controle de constitucionalidade na Ibero-América
(2011) [Dissertação]O presente trabalho pretende estudar a Jurisdição Constitucional na Ibero-América. Tem consciência o autor da vastidão do conteúdo e da diversidade dos modelos, motivo pelo qual delimitou o estudo da jurisdição constitucional ... -
O Supremo Tribunal Federal e a repercussão geral da questão constitucional
(2008) [Dissertação]O acesso ao Supremo Tribunal Federal não pode ser banalizado, sob pena de agredirmos sua verdadeira natureza de corte uniformizadora e concretizadora da Constituição, cujas decisões repercutem diretamente na vida da nação. ...