Listar Ciencias Sociales Aplicadas por tema "Ordenamento juridico"
Mostrando ítems 1-5 de 5
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro
(2015) [Tesis de maestría]O presente trabalho procura analisar a relação entre a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), suas decisões em relação ao Brasil e como elas podem influenciar o ordenamento jurídico interno. Para isso, pretende ... -
O controle da decisão judicial e da fundamentação atrás da fundamentação
(2011) [Tesis de maestría]A motivação das decisões judiciais é um dos pilares fundamentais do processo e requisito indispensável para a manutenção da garantia ao contraditório no Estado Democrático de Direito, bem como para a verificação da ... -
Controle de constitucionalidade na Ibero-América
(2011) [Tesis de maestría]O presente trabalho pretende estudar a Jurisdição Constitucional na Ibero-América. Tem consciência o autor da vastidão do conteúdo e da diversidade dos modelos, motivo pelo qual delimitou o estudo da jurisdição constitucional ... -
Poder familiar e capacidade de exercício de crianças e adolescentes
(2009) [Tesis de maestría]O poder familiar e a capacidade de exercício das crianças e adolescentes são temas conexos e tradicionais do Direito Civil. Historicamente complementares, esses institutos jurídicos vêm ambos sofrendo um forte impacto do ... -
Tópica, conhecimento e prova : as bases metodológico-inventivas da retórica judiciária antiga
(2011) [Tesis de maestría]A presente dissertação tem como objetivo examinar o método de descoberta dos argumentos, da retórica judiciária antiga. Para tanto, nossa investigação está delimitada em três aspectos: o emprego do método tópico da retórica; ...