Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Norma jurídica"
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Derrotabilidade em processo : da teoria do direito à justiça civil
(2021) [Tese]A derrotabilidade (defeasibility) normativa constitui o fenômeno pelo qual uma solução jurídica potencialmente aplicável (prima facie) para um caso determinado é afastada pela instância decisória, com fundamento na existência ... -
A expressão ‘microssistema’ e a operacionalidade e funcionalidade do conceito jurídico no direito privado brasileiro
(2016) [Tese]A presente tese analisa se a expressão ‘microssistema” guarda as características essenciais dos conceitos jurídicos. Para tanto, parte do estudo do método da (des) codificação do direito privado brasileiro, e, examinando ... -
A norma de direito fundamental associada : direito, moral e razão em Robert Alexy
(2013) [Tese]Resumo não disponível -
A razoabilidade como superação de normas nos casos atípicos
(2012) [Dissertação]O presente trabalho tem como objetivo apresentar o postulado da razoabilidade como um instrumento para a superação das normas jurídicas nos casos concretos atípicos, estipular as condições necessárias para a sua aplicação ...