Implementação de políticas públicas : perspectivas analíticas

Abstract

O artigo tem dois objetivos inter-relacionados. O primeiro é sistematizar e analisar a literatura sobre modelos analíticos de implementação de políticas públicas. Identificamos dois principais modelos. Um deles é operado com base na valorização de variáveis independentes relacionadas à hierarquia organizacional, com foco no processo de formulação. O outro enfatiza variáveis referentes às características dos espaços locais de implementação e à atuação das burocracias implementadoras. Em comum, os modelos enfatizam as condições materiais do desenvolvimento do processo de implementação. A partir dessa constatação, o segundo objetivo é propor um modelo analítico para o processo de implementação de políticas públicas baseado na integração entre as variáveis centrais daqueles modelos e as ligadas às ideias, aos valores e às concepções de mundo dos atores. Trata-se de uma discussão dos modelos analíticos de implementação de políticas públicas à luz da literatura específica e pesquisas empíricas realizadas pelos autores sobre políticas de saúde e educação. Verificou-se que elementos dos contextos locais de ação como as representações e valores dos atores influenciaram a execução das políticas públicas na medida em que conformaram sua compreensão sobre o problema social e sobre a forma de confrontá-lo. A discussão contribui para a integração dos modelos analíticos sobre implementação e políticas públicas e para sua operacionalização.

The paper has two interrelated objectives. The first is to systematize and analyze the literature on analytical models for public policies implementation. We identified two main models. One is operated based on the evaluation of independent variables related to the organizational hierarchy, focusing on the formulation process. The other emphasizes variables related to the characteristics of local areas of implementation and the performance of the implementing bureaucracies. Both models emphasize the material conditions for the development of the implementation process. Starting from this observation, the second objective is to propose an analytical model for the process of implementation of public policies based on the integration between the central variables of those models and those linked to the ideas, the values and the worldviews of the actors. This is about discussing the analytical models for public policies implementation in the light of specific literature and empirical research conducted by the authors on health and education policies. We found that elements of the local action contexts such as representations and values of the actors influenced the implementation of public policies, shaping their understanding of the social problem and how to confront it. The discussion contributes to the integration of public policies implementation analytical models and to their operationalization.