A democratização do esporte e lazer em Porto Alegre: um estudo das políticas públicas no período de 1989 a 2000

Abstract

Neste estudo, foram analisadas as políticas de esporte e de lazer em Porto Alegre, no período de 1989 a 2000. A pesquisa investigou em que medida a Supervisão de Esportes e Recreação Pública (SERP) e a Secretaria Municipal de Esportes, Recreação e Lazer (SME) obtiveram êxito na democratização do esporte e do lazer na cidade. A democratização foi analisada na perspectiva do acesso às atividades de esporte e de lazer e do poder de decisão da população na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. A coleta dos dados compreendeu documentos e entrevistas. Os documentos consistiram de relatórios, planos de investimentos e leis municipais; planos e relatórios da SERP e SME; e documentos do Partido dos Trabalhadores referentes ao esporte e lazer do município. Foram realizadas 19 entrevistas semi-estruturadas com professores, gestores públicos, líderes comunitários e usuários dos programas de esporte e de lazer. Os dados permitiram concluir que a democratização do esporte e do lazer na primeira gestão (1989-1992) não se efetivou na forma desejada, embora tenham ocorrido avanços no acesso aos serviços e no processo de tomada de decisão com o Orçamento Participativo (OP). Na segunda gestão (1993-1996), o acesso da população aos espaços de esporte e de lazer apresentou melhorias. Quanto ao poder de decisão, existiu um maior acesso da população com a criação da SME e da temática de esporte e de lazer no OP. Entretanto, o atendimento e a participação nas decisões continuaram abaixo do desejado. A terceira gestão (1997-2000) foi mais participativa, tendo ocorrido um processo de democratização na SME que, através da regionalização de suas ações, possibilitou maior integração com a população. Como conseqüência, houve ampliação e diversificação das ações oferecidas às comunidades. O poder de decisão foi ampliado com a realização de uma conferência municipal para discussão de propostas de esporte e de lazer.

The study focused on the public policies of sport and leisure for Porto Alegre from 1989 to 2000. The purpose was to investigate whether the Department of Sports and Public Recreation (SERP) and the Secretary of Sports, Recreation and Leisure (SME) obtained success in their goals of democratizing sport and leisure in the city. Democratization was considered in the perspective of the access to sport and leisure programs and the participation of the population in the process of policy-making. Data collection comprised documents and interviews. The document analysis considered the city council legislation and financial plans and reports, plans and reports of SERP and SME, and documents on sport and leisure produced by the Worker’s Party. The interviews were carried out with 19 public authorities, community leaders, leisure and sport instructors and park users. The study allowed concluding that the democratization of sport and leisure in the first administration period (1989-1992) did not occur as expected, even though progress was achieved in the access to the programs and in the decision-making process, with the introduction of the Participative Budget (OP). In the second administration (1993-1996), the population access to sport and leisure programs presented improvements. In the power of decision, a larger access of the population existed, being created the SME and the section of sport and of leisure in the OP. However, the attendance and the participation in the process of decision-making continued lower than expected. The third administration period (1997-2000) was more participative, a decentralization process occurred in SME facilitating larger integration with the population. As consequence, there were amplification and diversification of the actions offered to the communities. The power decision was enlarged with the accomplishment of a municipal conference for discussion with the population of proposals of sports and leisure for the city.