O ambiente institucional na cadeia produtiva avícola do RS : regulação e desenvolvimento de mercado baseado no status sanitário dos planteis

Abstract

Com o aumento do consumo, a exigência do mercado por produtos com garantia de qualidade também cresce e a estrutura das empresas produtoras de alimentos torna-se mais complexa. Dentro da cadeia produtiva existe um ambiente institucional que cerca o sistema e regulamenta de maneira formal e informal a forma de conduzir dos agentes, sendo uma das mais importantes questões institucionais o status sanitário dos plantéis de frango. Entende-se por status sanitário a situação de saúde geral que se encontram as aves alojadas no país. O objetivo geral do trabalho é avaliar qual o efeito do ambiente institucional, formal e informal, na cadeia produtiva avícola do RS na regulação e no desenvolvimento dos mercados de carne de frango. Segundo North (1991) as instituições são as restrições que a humanidade concebeu dentro das estruturas políticas, econômicas e nas interações sociais. As instituições são formadas pelas regras informais (sanções, tabus, costumes, tradições e códigos de conduta) e regras formais (constituição, leis, direitos de propriedade) então como as instituições são as responsáveis pelas “regras do jogo” para uma ação efetiva elas devem funcionar como um sistema de incentivos em todos os tipos de troca. O Ministério da Agricultura aparece como a principal instituição formal que rege o status sanitário dos planteis. Este órgão que possui a função de coordenador de diversos programas sanitários que tem por objetivo garantir o status sanitário da avicultura no país. Nos anos 2000, as barreiras comerciais devido a questões sanitárias tornaram-se cada vez mais comuns como é o caso da Influenza Aviária ou a Doença de Newcastle, exigindo esforços de todos agentes envolvidos no processo para montagem e manutenção de programas sanitários. Os danos causados por surtos destas doenças ao Brasil têm sido até hoje relativos à diminuição das exportações, consequência da queda no consumo. Porém, caso doenças cheguem ao país, os danos podem ser desastrosos. As regras formais existentes no sistema hoje abrangem somente as grandes empresas produtoras de alimentos, porem os riscos expostos a cadeia podem ser oriundos de todos os tipos de produtores. Devido a imposição de um ambiente institucional com altas exigências estruturais e sanitárias o Ministério da Agricultura falha ao não possuir a estrutura adequada nos estados e municípios para garantir a e cumprimento de todas as legislações e normas para garantir a manutenção e desenvolvimento do mercado. Espera-se com esta pesquisa contribuir com informações sobre este tema relevante que possa auxiliar a indústria e instituições a buscarem melhores soluções para o crescimento e manutenção do sistema produtivo atual com o mínimo de riscos possíveis.

The increase in consumption do the market demand for products with quality assurance also grows and structure of food producing companies becomes more complex. Inside the poultry industry there is an institutional environment surrounding the system and regulates formally and informally how to drive the agents, one of the most important institutional issues is the health status of poultry flocks. Following definitions shall apply health status of the general health situation that are the broilers in the country. The general objective of the study is to assess what effect the institutional environment, formal and informal poultry production chain in the RS and the regulation and development of markets for poultry meat. According to North (1991) institutions are the constraints that humanity conceived within the political, economic and social interactions. Institutions are shaped by informal rules (sanctions, taboos, customs, traditions and codes of conduct) and formal rules (constitution, laws, property rights) then how institutions are responsible for the "game rules" for effective action it has to work as a system of incentives for all types of exchange. The Ministry of Agriculture appears as the main formal institution that governs the health status of flocks. This government department has the role of coordinator of various health programs that aims to ensure the health status of the poultry industry in the country. In the 2000s, trade barriers due to health issues have becoming more common as in the case of Avian Influenza or Newcastle Disease, requiring the efforts of all involved in the process for assembly and maintenance of health programs. The damage caused by outbreaks of these diseases have been to Brazil today for the decline in exports, a result of the fall in consumption. However, if diseases come to the country, the damage can be disastrous. Formal rules now covers only large producing companies, however the risks exposed chain can be drawn from all types of producers. Because the imposition of an institutional environment with high structural demands for health the Ministry of Agriculture fails to do not have the proper structure in states and municipalities to ensure compliance all the laws and standards. It is hoped that this research contribute information on this relevant topic that can help industry and institutions to looking for better solutions for the growth and maintenance of the current production system with minimal risks.