Reterritorialização dos atingidos pela barragem Barra Grande – RS/SC

Abstract

Esta dissertação tem como tema o processo de reterritorialização das famílias rurais atingidas pela construção da barragem Barra Grande, situada no rio Pelotas, na divisa entre os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A maioria da população rural atingida pertence a dois grupos socioculturais – caboclos e colonos (italianos) – e produzia essencialmente uma agricultura de subsistência. O objetivo é compreender a dinâmica de reorganização territorial, as mudanças nas unidades familiares produtivas e as consequências nos diferentes grupos socioculturais. A pesquisa foi conduzida sob uma perspectiva qualitativa, mediante utilização de entrevistas semiestruturadas, observação direta e documentação fotográfica, aliadas aos dados provenientes de fontes primárias e secundárias. Foram feitas entrevistas não estruturadas com base na perspectiva da história oral, procurando obter informações sobre o processo de territorialização-desterritorialização-reterritorialização (T-D-R), sobre as mudanças provocadas, a situação atual e a perspectiva das famílias. O universo empírico é constituído por agricultores deslocados compulsoriamente pela implantação da barragem que atualmente ocupam localidades e reassentamentos situados nos municípios de Anita Garibaldi/SC, Pinhal da Serra/RS e Esmeralda/RS. A territorialização diferente dos caboclos e dos colonos se expressa em configurações espaciais diferentes, mas a geografia da região ocupada, de relevo acidentado, faz com que haja aproximação do modo de produção agrícola, conhecido por roça (agricultura tradicional), com o uso de recursos disponíveis no ambiente. A construção da barragem, por sua vez, inicia o processo de desterritorialização tanto dos caboclos quanto dos colonos, tornando-os atingidos. Além do deslocamento compulsório dos agricultores, a barragem provoca impactos socioambientais, como a inundação das áreas agricultáveis e naturais, diminuindo o hábitat de espécies endêmicas da região. A reterritorialização é uma confluência do histórico de conflitos, das especificidades culturais e da organização ou não no movimento social. Há a perda de autonomia dos atingidos na reterritorialização, pois esta impõe mudanças nos usos da terra, com a substituição da roça, agricultura tradicional de subsistência, pela lavoura, agricultura moderna, altamente dependente de insumos externos (adubos, agrotóxicos e sementes); na relação e percepção do meio ambiente; no relevo, na paisagem e no microclima; e no uso de recursos naturais (água, lenha e frutas). A organização dos atingidos em um movimento social redefiniu a reterritorialização, principalmente na disputa em torno das modalidades de remanejamento populacional, sendo que, por parte do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a reivindicação era terra por terra (reassentamento), além do reconhecimento de todos os atingidos, disputando as modalidades indenizatórias propostas pela empresa (indenização em dinheiro e autorreassentamento por carta de crédito). A organização em um movimento social no meio rural através da mobilização e conscientização política acaba gerando outras formas de sociabilidade mais abertas com a sociedade regional, como associações produtivas, cooperativas, sindicatos rurais e partidos políticos.

The theme of this thesis is the process of reterritorialization of rural families affected by the construction of the Barra Grande dam, located in Pelotas River, on the border between the states of Rio Grande do Sul and Santa Catarina. Most of the affected rural population belongs to two socio-cultural groups – caboclos and (Italian) settlers – and produced an essentially subsistence farming. The goal is to understand the dynamics of territorial reorganization, changes in family production units and the consequences in different socio-cultural groups. The research was conducted under a qualitative perspective, by using semi-structured interviews, direct observation and photographic documentation, combined with data from primary and secondary sources. Non-structured interviews were conducted from the perspective of oral history, looking for information about the process of territorializationdeterritorialization- reterritorialization (T-D-R), the changes brought about, the current situation and perspective of families. The empirical universe is made up of farmers that were forcefully displaced by the construction of the dam and that currently occupy villages and settlements located in the municipalities of Anita Garibaldi/SC, Pinhal da Serra/RS and Esmeralda/RS. The different territorialization of caboclos and settlers has manifested itself in different spatial configurations, but the geography of the area occupied, with its broken terrain, causes an approximation to traditional farming, with the use of resources available from the environment. The construction of the dam in turn triggers the process of deterritorialization both of caboclos and settlers, affecting them. In addition to the compulsory displacement of farmers, the dam will cause social and environmental impacts, such as flooding of farmland and natural areas, thus reducing the habitat of endemic species in the region. A reterritorialization is a confluence of historical conflicts, cultural specificities and the presence or lack of organization in the social movement. There is loss of autonomy of those affected by the reterritorialization, as it demands changes in the uses of the land, by replacing the traditional subsistence farming with modern agriculture, which is largely dependent on external inputs (fertilizers, pesticides and seeds); in both the relationship with and the perception of the environment; in the topography, landscape and micro-climate; and in the use of natural resources (water, firewood and fruit). The organization of people affected in a social movement has redefined the reterritorialization, especially in the dispute over the methods of population relocation. The Movement of People Affected by Dams (MAB) was claiming land for land (resettlement), besides the acknowledgment of all those affected, competing for the modalities proposed by the company for damages (monetary indemnity and self-resettlement by means of letter of credit). The organization in a social movement in rural areas by mobilization and political awareness ends up generating other forms of sociability that are more open to the regional society, such as production associations, cooperatives, rural unions and political parties.