A relação entre a estrutura de propriedade e o conselho de administração nas instituições financeiras brasileiras

Abstract

Para melhor compreender a estrutura de governança corporativa das instituições financeiras brasileiras, a relação entre dois mecanismos de controle corporativo interno foram estudados: a estrutura de propriedade e o conselho de administração. A utilização destes mecanismos tem como objetivo harmonizar os interesses das partes envolvidas. Dado este objetivo comum, a relação de causalidade estabelecida na eleição dos conselheiros pela assembleia de acionistas origina o interesse em testar se o conselho de administração é uma função da estrutura de pro-priedade. Com este intuito, foram investigadas a concentração de propriedade, a concentração do capital votante, a presença de insider ownership, o tamanho do conselho de administração, o percentual de conselheiros independentes e a dualidade de presidência em 88 instituições financeiras brasileiras, entre 2001 e 2011. Os dados foram analisados com metodologia de dados em painel com efeitos fixos. Os resultados indicaram que algumas características da constituição do conselho de administração são função da estrutura de propriedade. Tanto para o tamanho do conselho de administração, quanto para a independência do conselho de admi-nistração as hipóteses nulas, de que as variáveis insider ownership, concentração de proprie-dade e concentração de capital votante não possuem poder explicativo sobre as variáveis de-pendentes puderam ser rejeitadas Contudo, a relação de causalidade testada não indica neces-sariamente uma relação de equilíbrio para boas práticas de governança corporativa. A escolha arbitrária do conselho de administração pelos acionistas/proprietários pode levar às constituições de conselhos que tragam às instituições financeiras uma imagem de boa governança, cercadas de interesses e delimitadas pelas regras dos órgãos reguladores.

To better understand the corporate governance structure of Brazilian financial institutions, the relationship between two internal corporate control mechanisms were studied: the owner-ship structure and the board. The use of these mechanisms aims to harmonize the interests of the parties involved. Given this common goal, the causal link established in the election of directors by the shareholders' meeting originates interest in testing whether the board is a function of the structure of ownership. To this end, we investigated the concentration of own-ership, the concentration of the voting capital, the presence of insider ownership, the size of the board, the percentage of independent directors and dual presidency in 88 Brazilian finan-cial institutions between 2001 and 2011. Data were analyzed using the methodology of panel data fixed effects. The results indicated that some features of the constitution of the board are a function of ownership structure. So much for the size of the board, and for the independence of the board of administration the null hypothesis, that the insider ownership variables, con-centration of ownership and voting concentration have no explanatory power variables-pending could be rejected, however, the causal tested does not indicate necessarily a bal-anced relation to good corporate governance practices. The arbitrary choice of the board of directors by the shareholders / owners can take to the constitutions of advice to financial in-stitutions to bring an image of good governance, surrounded interests and bounded by the rules of the regulatory bodies.