Conflitos pelo acesso e uso da água : integração do rio São Francisco com a Paraíba (eixo leste)

Abstract

No Brasil, ao longo do tempo, quase sempre as lutas por terra antecederam as lutas por água. No entanto, neste momento, o conflito que mais se destaca na região Nordeste é o que envolve o a “Transposição do Rio São Francisco”, atualmente nominado de “Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional – PISF”. Este configura-se como o maior conflito hidroterritorial do Brasil. Por ser ainda pouco entendido em toda sua abrangência o PISF gera questionamentos, dúvidas, incertezas, indiferenças e temor. Também confronta diferentes análises a seu respeito, colocando frente a frente um conjunto de interesses antagônicos e convergentes, tanto público quanto privado. Contudo, apesar de inspirar críticas e polêmicas entre os diversos atores envolvidos, pelas conseqüências diretas e indiretas que provoca(rá), é importante considerar que este projeto trouxe novamente, depois de séculos, o Nordeste e o semiárido brasileiro ao debate nacional, cuja discussão aborda vários aspectos: hidroideológico de transposição versus integração; político, inclusive com conteúdo partidário e eleitoral; geopolítico, envolvendo Estados da federação; acadêmico, com especialistas se posicionando a favor ou contra o projeto; econômico, onde diferentes setores e atividades competem entre si pelo controle, acesso e uso das águas do rio; social, envolvendo a participação de diversos atores da sociedade civil organizada; ambiental, pela preservação/conservação e desenvolvimento hidrosustentável; e, religioso, inclusive, com divisão da Igreja Católica em relação a essa temática. Contudo, esse é um debate, sobretudo, geográfico e mais especificamente territorial. Portanto, é nesse cenário de conflitos que estão sendo realizadas as obras do PISF. Esta tese não se propõe a fazer, prioritariamente, uma discussão maniqueísta de uma luta do “bem contra o mal”, ou dos “solidários contra os egoístas”, envolvendo os “Estados doadores (contra) e receptores (a favor)” do PISF, nem tão pouco apresentar uma prévia condenação ou fazer uma apologia de apoio ao projeto, mas, analisar essa temática a partir de um intento maior que suas características positivas e/ou negativas apresentadas pelos defensores e opositores do projeto. Afinal, historicamente os debates sobre o semiárido nordestino brasileiro sempre tiveram como referência as discussões sobre a seca, contudo, ao longo do tempo, pouco se debateu e pesquisou sobre água e recursos hídricos. A proposta é aproveitar esta oportunidade, para trazer a tona e entender a percepção, as perspectivas e os anseios de todos os atores envolvidos no PISF no Estado da Paraíba (Eixo Leste), desde órgãos do Estado, até a sociedade civil organizada, e em especial, dos atores locais: todos os municípios localizados nas regiões do alto e médio curso da bacia hidrográfica do rio Paraíba e sub-bacia do rio Taperoá – região semiárida do Estado da Paraíba –; e as comunidades rurais instaladas a lindeira ou próximas dos açudes receptores das águas do PISF na Paraíba. O PISF se dará através de dois Eixos: o Eixo Norte e o Eixo Leste. Esta tese se propõe estudar especificamente o Eixo Leste, tendo como recorte espacial o Estado da Paraíba. Através deste Eixo, o PISF “perenizará artificialmente” o rio Paraíba (PB), e garantirá segurança hídrica as principais barragens/açudes existentes ao longo do seu curso, notadamente, Poções, Camalaú, Epitácio Pessoa (Boqueirão) e Argemiro de Figueiredo (Acauã) que aportarão “novas águas” originárias do rio São Francisco. A pesquisa parte da hipótese de que o PISF com a Paraíba (Eixo Leste) garantirá um aumento quantitativo da oferta hídrica, porém, não resolverá os problemas de abastecimento na região semiárida do Estado, e nem os conflitos pelo acesso e uso da água na bacia hidrográfica do rio Paraíba, especificamente no seu alto e médio curso e sub-bacia do rio Taperoá. Para seu desenvolvimento, o objetivo geral definido é comprovar que a criação do Eixo Leste do PISF foi motivado pela insegurança hídrica de abastecimento do município de Campina Grande – PB, e pelos conflitos pelo acesso e uso da água do açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) – PB, e que a sua concretude será prioritariamente para atender ao abastecimento desta cidade, e ao desenvolvimento de atividades agrícolas irrigadas no Agreste/Litoral do Estado a partir da construção do Canal de Integração da Vertente Litorânea (Canal Acauã/Araçagi), o que potencializará novos conflitos pelo acesso e uso da água na região semiárida do Estado.

In Brazil, historically, the struggles for land precede struggles for water. However, at this time, the most prominent conflict in the Northeast region is that involving the "transposition of the São Francisco River," now named "Project of Integration of the São Francisco River with the Basins of the north of Northeast - PISF" which sets up as the largest territorial conflict related to waters in Brazil. The PISF is poorly understood and therefore raises questions, doubts, uncertainty, fear and indifference. There are different analyzes about it, involving a set of antagonistic and converged interests from the public sector and from the private sector. Despite inspire criticism and controversy among different actors involved, because of the direct and indirect consequences it will result, this project has brought, after centuries, the Northeast region and the Brazilian semiarid region into the national debate. The discussion covers several aspects: ideological (transposition versus integration); political and geopolitical involving states of the federation; academic (specialists are positioned in favor or against the project), economical (different sectors and activities compete with each other for the control); access and use of the river water; social, involving the participation of various actors of civil society, environmental (for preservation / conservation and sustainable development), and religious, even with divisions in the Catholic Church concerning this topic. Nevertheless this is a debate mainly geographical and territorial. The works of PISF are being held in a scenario of conflict. This thesis is not intended to do, primarily, a Manichean discussion of a struggle of "good versus evil", or "solidarity against selfishness", involving the "donor states (against the PISF) and receiver states (in favor the PISF). This thesis has not the intend to present a prior conviction or to make an apology supporting the project. It intends to analyze this issue from a purpose greater than their positive and negative characteristics presented by proponents and opponents of the project. Historically, debates about the Brazilian semiarid region were based in discussions concerning the drought. Throughout time, there were few debates and research about water and water resources. The proposal is to use this opportunity to bring out the perception and understand the perspectives and aspirations of all stakeholders of PISF in the state of Paraíba (East Axis), encompassing State bodies, civil society and local actors: all districts located in the upper and middle course of the Paraíba river basin and sub-basin of Taperoá river (semiarid region of Paraíba State), and rural communities sited near dams of PISF in Paraíba state. The PISF will take place through two axes: axis North and East. This thesis proposes to study specifically the East axis and the spatial area is the state of Paraíba. Through the East axis the PISF will supply artificially the Paraíba river and will ensure water security to the major dams and reservoirs along its course (Potions, Camalaú, Pessoa and Argemiro de Figueiredo) that will allocate the new waters from the São Francisco river. The research starts from the hypothesis that the PISF in Paraíba (East axis) will ensure an increase in quantity of water supply, however, will not solve the supply problems in the semiarid region of the Paraíba state, nor the conflicts over access and use of water in the basin of Paraíba river, specifically in its upper and middle course and in the sub-basin of Taperoá river. The general objective defined is to prove that the establishment of the East axis of PISF was motivated by the insecurity of water supply in Campina Grande (in Paraíba state), and conflicts over the access and use of the water from the reservoir of Epitácio Pessoa (Boqueirão). Its concreteness will be primarily to supply this city and develop irrigation activities in Agreste region and coastline by the construction of the Channel of Integration of Coastal Vertente (Channel Acauã / Araçagi), which will empower new conflicts for the access and use of water in the semiarid region of Paraíba state.

Au Brésil, historiquement, les luttes pour la terre précédent les luttes pour l'eau. Actuellement, le conflit le plus important dans la région Nord-est du Brésil est celle impliquant la «transposition du fleuve São Francisco», maintenant appelé «Projet d'Intégration du fleuve São Francisco avec les bassins du nord de la région Nord-est - PISF» qui met en place comme le plus grand conflit territorial concernant les eaux au Brésil. Le PISF est mal connue et soulève donc des questions, des doutes, des incertitudes, la peur et l'indifférence. Il ya différentes analyses à ce sujet, impliquant un ensemble d'intérêts antagonistes et convergents issus du secteur public et du secteur privé. Malgré d’inspirer critiques et des controverses entre les différents acteurs impliqués, en raison des conséquences directes et indirectes qu'elle entraîne, ce projet a permis, après des siècles, la présence de la région Nord-est et de la région Semi-aride du Brésil dans le débat national. La discussion porte sur plusieurs aspects: idéologique (transposition par rapport à l'intégration); politique et géopolitique, impliquant les etats de la fédération; universitaire (spécialistes sont positionnés en faveur ou contre le projet), économique (les différents secteurs et activités en concurrence les uns avec les autres pour le contrôle de l’eau); l'accès et l'utilisation de l'eau du fleuve; sociale, avec la participation des différents acteurs de la société civile, de l'environnement (pour la préservation / conservation et le développement durable); et religieuse, avec les divisions dans l'eglise catholique concernant ce sujet. Néanmoins, c'est un débat essentiellement géographique et territoriale. Les travaux d'PISF sont effectués dans un scénario de conflit. Cette thèse n'est pas l'intention de faire, en premier lieu, une discussion manichéenne de la lutte du «bien contre le mal", ou "la solidarité contre l'égoïsme", impliquant les états «donateurs (contre le pisf) et les états récepteurs (en faveur du PISF). Cette thèse n'a pas l'intention de présenter une déclaration de culpabilité antérieure ou de présenter des excuses pour soutenir le projet. Il se propose d'analyser cette question à partir d'un objet plus grand que leurs caractéristiques positives et négatives présentées par les promoteurs et les opposants du projet. Historiquement, les débats sur la région semi-aride du Brésil étaient basés dans les discussions relatives à la sécheresse. Au fil du temps, il ya eu peu de débats et de recherches sur les ressources en eau et de l'eau. La proposition est d'utiliser cette occasion pour faire ressortir la perception et de comprendre les points de vue et les aspirations de toutes les parties prenantes du PISF dans l'état de Paraíba (axe Est), qui englobe les organismes publics, la société civile et les acteurs locaux: toutes les villes situés dans le cours supérieur et moyen du fleuve Paraíba et du sous-bassin de la Taperoá (région semi-aride de l'État de la Paraíba), et en milieu rural (communautés situées à proximité des barrages de PISF en État de la Paraíba). Le PISF aura lieu à travers deux axes: l’axe Nord et l'axe Est. Cette thèse se propose d'étudier spécifiquement l'axe Est. La zone spatiale est l'état de Paraíba. À travers l'axe Est le PISF alimentatera artificiellement le feluve Paraíba et assurera la sécurité de l'eau pour les grands barrages et les réservoirs le long de son cours (Potions, Camalaú, Pessoa et Argemiro de Figueiredo) qui allouera les nouvelles eaux du fleuve São Francisco. L'étude part de l'hypothèse que le PISF à Paraíba (axe Est) assurera une augmentation de la quantité de l'approvisionnement en eau, cependant, ne va pas résoudre les problèmes d'approvisionnement dans la région semi-aride de l'État, ni les conflits sur l'accès et l'utilisation de l'eau dans le bassin du fleuve Paraíba, en particulier dans son cours supérieur et moyen et dans le sous-bassin de la Taperoá. L'objectif général défini est de prouver que la mise en place de l'axe Est du PISF a été motivée par l'insécurité de l'approvisionnement en eau à Campina Grande (ville de l’État de la Paraíba), et conflits liés à l'accès et à l'utilisation de l'eau à partir du réservoir de Epitácio Pessoa (Boqueirão). Son concrétude sera, principalement, l'approvisionnement en eau de cette ville et développer des activités d'irrigation dans la région de l'Agreste et du littoral par la construction du canal de l'intégration du toron côtier (Manche Acauã / Araçagi), qui favorisera aux nouveaux conflits pour l'accès et l'utilisation de l'eau dans le région semi-aride de l'état de la Paraíba.