Acordos de Basiléia, supervisão bancária e a crise de 2008

Abstract

Este trabalho procurou analisar as principais causas citadas na literatura para a crise de 2008, com foco na regulamentação proposta pelo Acordo de Basiléia II e na atuação da supervisão bancária. A crise no sistema financeiro de muitos países no ano de 2008, especificamente nos Estados Unidos, teve reflexos no mundo todo. O trabalho faz uma descrição da evolução das propostas do Comitê de Supervisão Bancária de Basiléia ao longo do tempo, Basiléia I, a Emenda de Risco de Mercado de 1996, os 25 Princípios Básicos para Regulação e Atuação dos Supervisores, Basiléia II e das novas propostas que surgiram no período pós-crise, conhecidas como Basiléia III. Aborda os itens propostos por este acordo e que visam, principalmente, o aumento e a qualificação do Capital Mínimo Exigido dos bancos, implantação de um Padrão de Liquidez Global e Padrão de Alavancagem Máxima Global, além do estabelecimento do cronograma de implantação. Embora o país tenha passado pela crise sem maiores problemas, é aderente aos princípios do Acordo de Basiléia e ao Banco Central do Brasil que, no papel de Supervisor Bancário, emitiu o Comunicado 20.615, de 17.2.2011, onde divulgou as orientações preliminares e o cronograma de implantação das novas recomendações para as instituições que atuam no mercado brasileiro. Analisa ainda o impacto destas medidas no Brasil. A análise das principais causas citadas para a crise permite observar que a supervisão bancária não foi capaz de identificar os riscos aos quais o sistema financeiro estava exposto, a partir do que, buscou-se encontrar o que seria um padrão eficaz de supervisão. O método de pesquisa utilizado para execução do trabalho foi o de Natureza Descritiva, com objetivo de descrever e identificar as características e variáveis citadas na literatura e que levaram à crise do Sistema Financeiro em 2008. Traz uma abordagem Qualitativa através do método Estudo de Caso. As pesquisas basearam-se na análise de textos técnicos, artigos de especialistas na área e pesquisa bibliográfica. Para análise dos dados foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo.