Análise econômico-espacial da distribuição de recursos públicos estaduais como política de desenvolvimento regional nos COREDES

Abstract

A descentralização da gestão pública é uma estratégia para o desenvolvimento regional em busca de melhorias à sociedade. No entanto é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas várias práticas de políticas públicas na relação das esferas governamentais juntamente com os seus cidadãos. Essa pesquisa teve como objetivo verificar as diferenças regionais das regiões dos COREDES e as politicas públicas aplicadas para minimizá-las. Foi realizado um levantamento de dados socioeconômicos dos COREDES apontando a situação atual dos mesmos. A pesquisa desenvolveu um modelo com o cruzamento da despesa per capita e do IDESE de cada região permitindo a classificação em terço: baixo, médio e alto. A pesquisa revelou que o estado apresenta uma situação de melhorias ao longo do tempo com tendência de minimizar as desigualdades que existe entre as regiões. Com o método desenvolvido se defende que a distribuição dos recursos públicos regionalizada seja de acordo com as necessidades de cada região, ou seja, quem possui um IDESE alto deveria ganhar menos recursos em prol das regiões que possuem um IDESE mais baixo tirando das mais ricas favorecendo as mais pobres. Isso demonstra que a política deve ser melhorada e adaptada as necessidades de cada região porque a função do estado é promover o desenvolvimento regional minimizando as diferenças. Além disso, os agentes de desenvolvimento são preponderantes para o sucesso ou não de planos e ações governamentais às regiões dos COREDES.

This job has as the mainly purpose to search about the decentralization of the public managements as a strategy for the regional development persuading improvements to the society. However, since the 1988’s Brazilian Constitution, that in Brazil, several public policies related to the government and with its citizens are planned.This research aimed to examine the regional differences in the COREDES’ regions and the public policies implemented to minimize them. A socioeconomic survey about the COREDES’ datas pointed their current situation. The research developed a model with cross spending individually in each region and the IDESE allowing the classification in three ones: low, medium and high. The research revealed that the state has an improvement situation, tending to minimize the inequalities that exist between regions. With the developed, it is possible to argue that the distribution of the public resources regionalized according to the needs of each regions that have high IDESE should receive fewer resources from the regions that have a lower IDESE taking off the richest favoring the poorest. This demonstrates that the policies should be improved and adapted to the needs of each region because the state function is to promote a regional development minimizing differences. Furthermore the development agents are crucial to the success or the failure of the plans and government actions for the COREDES’ regions.