Gestão municipal e informações cadastrais : uma análise do processo de cadastro imobiliário do município de Quaraí

Abstract

O presente trabalho busca analisar o processo de cadastro imobiliário do município de Quaraí, partindo do Boletim de Informações Cadastrais (BIC), no qual são registradas informações importantes de cada imóvel urbano. Neste boletim está inserida uma metodologia de avaliação predial baseada no critério de pontuação, a qual prevê que, para cada dado registrado, a atribuição de um valor de pontuação que mais tarde irá contribuir para gerar o tributo chamado Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O método de avaliação predial fundamenta-se na coleta e montagem de dados no Boletim de Informações Cadastrais, porém, frequentemente o agente cadastral enfrenta dificuldades para registrar atributos importantes que retratam a realidade construtiva dos imóveis, muitas vezes faltam dados no Boletim que registrem com clareza materiais construtivos empregados no imóvel. Portanto, é necessário que este método ofereça maior precisão em suas avaliações, distinguir claramente o padrão e a tipologia construtiva para melhorar esta prática de avaliação de maneira que possa produzir melhores resultados no processo de cadastro imobiliário. O objetivo deste trabalho é analisar possíveis falhas, problemas existentes no Boletim de Informações Cadastrais (BIC), através da metodologia de avaliação predial empregada no mesmo, que utiliza critério de pontuação. Propor uma nova abordagem para a metodologia de avaliação predial constituindo a formação de dados que considerem a tipologia construtiva dos imóveis. Formar uma base de dados previamente preparada que conte com uma seleção de casos e modelos preditivos que possam indicar com menos erros a realidade construtiva dos imóveis conforme reais condições e padrão construtivo. O trabalho mostra que é preciso constantemente atualizar não somente os dados cadastrais de um imóvel, mas do próprio método de avaliação predial que está sendo utilizado e que irá determinar o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano. É fundamental identificar possibilidades de melhorias do processo de cadastro imobiliário, contribuindo para arrecadação municipal através do tributo IPTU.

This paper analyzes the process of real estate cadastre municipality of Quaraí, based on the Cadastral Information Bulletin (BIC), in which important information is recorded for each urban property. This newsletter is inserted a land evaluation methodology based on scoring criteria, which provides that, for each data record, assigning a point value that will later help create the tribute called Urban Building and Land Tax (property tax) . The method of property tax assessment is based on collecting and assembling data in Cadastral Information Bulletin, however, the agent often faces difficulties in registering cadastral important attributes that portray the reality of constructive property, are often missing data in the Bulletin that record clearly materials of construction employed in the building. Therefore, it is necessary that this method offers greater accuracy in their evaluations, clearly distinguish the pattern and type of construction to improve this assessment practice so that it can produce better results in the process of real estate cadastre. The aim of this paper is to analyze potential failures, problems in Cadastral Information Bulletin (BIC), through the evaluation methodology used in the same building, using scoring criteria. Propose a new approach to building evaluation methodology constituting the training data to consider the type of construction of buildings. Form a data base that relies on previously prepared a selection of cases and predictive models that may indicate errors of less constructive reality as real estate conditions and constructive pattern. The work shows that it is not only necessary to constantly update the registration data of a property, but of the land evaluation method being used and who will determine the value of Urban Building and Land Tax. It is essential to identify opportunities for improvements to the property registration process, contributing to municipal tax revenues through the tax debts.