Orçamento participativo como instrumento de participação democrática : o caso da cidade de Novo Hamburgo

Abstract

Esta pesquisa analisou como a Prefeitura da cidade de Novo Hamburgo estrutura o Orçamento Participativo do município. Para tanto, buscou-se descrever os processos que envolvem o Orçamento Participativo, identificar as dificuldades encontradas para sua execução e descrever de que forma ocorre a participação da comunidade. Contudo, foram revisados os conceitos de Administração Pública e Democracia até chegar ao Orçamento Participativo. Justifica-se a escolha do tema por sua relevância social, uma vez que ao abrir espaço para articulações e discussões, o governo está proporcionando o desenvolvimento de uma gestão democrática, tornando-se mais aberto a cobranças para prestações de contas. Para o desenvolvimento desta pesquisa foram analisados documentos relativos ao processo do Orçamento participativo da cidade e também foi aplicado um roteiro de entrevista a um representante do governo que participa ativamente do processo de construção e desenvolvimento desta experiência de Participação Popular em Novo Hamburgo. Para realizar a pesquisa, foi utilizada a técnica de pesquisa bibliográfica com entrevista semi-estruturada com análise quantitativa dos resultados. Após a análise dos dados, constatou-se que o Orçamento Participativo no município de Novo Hamburgo está bem estruturado e que a partir dele, os cidadãos passaram a fiscalizar mais o governo, exigindo que as demandas votadas fossem executadas, contribuindo para o desenvolvimento e conscientização democrática na cidade, a pesar do número de participantes ainda ser baixo em relação ao total de habitantes em idade de votar.