Regime próprio de previdência social de Nova Esperança do Sul-RS

Abstract

O presente estudo tem como objetivo abordar aspectos históricos e práticos da Previdência Social no Brasil. Tema de crescente preocupação entre a população ativa assim como os administradores tanto na iniciativa privada quanto na gestão pública, pois com o aumento da expectativa de vida somada à redução da natalidade no país, que está gerando uma inversão na pirâmide populacional, que será concretizada no ano de 2030, ou seja, haverá uma população economicamente ativa menor e um número maior de aposentados, é o que afirma o Ministério da Previdência Social. Diante desta realidade a sustentação dos Regimes Próprios de Previdência Social vêm sendo o centro dos debates da sociedade brasileira. Pretende-se neste trabalho, uma pesquisa a referenciais teóricos e legislação, bem como estudo de caso concreto junto ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores de Nova Esperança do Sul - NESPREV, legalmente instituído em lei municipal, e que contempla atualmente 132 servidores. Esta abordagem será demonstrada em seis capítulos, sendo que, primeiramente será contemplada com um apanhado histórico sobre o Regime Geral da Previdência Social – RGPS, e o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS no Brasil. Na sequência, serão evidenciados os aspectos estruturais do Regime Próprio de Previdência Social dos Serv. Pub. de Nova Esperança do Sul – NESPREV, quais sejam: - investimentos e legislação. Será objeto ainda, o estudo de caso quanto a participação dos conselheiros na tomada de decisões do Regime Próprio de Previdência Social dos Serv. Pub. de Nova Esperança do Sul – NESPREV. A analise teórica e pratica evidencia-se eficiente quanto a viabilidade da efetiva participação dos conselheiros, onde a previdência terá sustentabilidade a longo prazo no momento em que priorizar uma gestão profissional dos regimes com gestor como líder eficiente e insubstituível para o esclarecimento e conscientização do quadro de segurados e para a articulação politica necessária a implementação dos ajustes. Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos de Nova Esperança do Sul-RS – NESPREV, está promovendo a transparência e a formação continuada e crescente dos integrantes como poderemos ter uma visão sistêmica dos múltiplos aspectos do decorrer do trabalho.

The present study aims to address historical and practical aspects of Social Security in Brazil. Subject of growing concern among the active population as well as administrators in both private and in public administration, because with the increase in life expectancy coupled with the reduction of births in the country, which is generating an inversion in the population pyramid, which will be implemented in year 2030, ie there will be a smaller working population and a larger number of retirees, is what says the Ministry of Social Security. Faced with this reality the support of Equity Schemes of Social Security have been the center of debate in Brazilian society. The aim of this work, a survey of theoretical frameworks and legislation, as well as a study case with the Own System Employees' Social Security in Nova Esperança do Sul - South NESPREV, legally established in municipal law, which currently includes 132 servers. This approach will be demonstrated in six chapters, which will first be covered with a historical overview of the General Social Security Regime - RGPS, and the Special Social Security - RPPS in Brazil. Following will be shown the structural aspects of the Regime of Social Security Self Serv. Pub in New Hope - South NESPREV, namely: - investments and legislation. Is object still, the case study on the participation of directors in making decisions of the Security Own System of Social Serv. Pub in New Hope - South NESPREV. The theoretical analysis and practical evidence to be efficient in the viability of the effective participation of members, where the security will have long-term sustainability when they prioritize professional management schemes with effective leader and manager as indispensable to the enlightenment and awareness framework policyholders and for the joint implementation of necessary policy adjustments. Own System of Public Welfare in Nova Esperança do Sul-RS - NESPREV, is promoting transparency and continuing education of members and growing as we may have a systemic view of multiple aspects of the course of work.