Impacto do Programa Bolsa Família na educação no município de Rolante

Abstract

O presente trabalho apresenta o estudo do impacto do Programa Bolsa Família na Educação Básica da rede de ensino municipal do município de Rolante/RS. Investiga em que medida o Programa Bolsa Família atingiu seus objetivos no índice de frequência e evasão escolar dos alunos beneficiários do Programa. O estudo foi baseado em dados do Projeto Frequência, fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura do município de Rolante/RS e do Índice de Desenvolvimento Econômico e Social da Fundação de Economia e Estatística, entrevistas com a Secretária de Assistência Social de Rolante e com a Assistente Social responsável pelo Centro de Referência e Assistência Social do município. Descreve o Programa Bolsa Família, caracteriza a rede de ensino público municipal de Rolante/RS, estuda os índices de frequência escolar para alunos beneficiários do Programa e o índice de evasão escolar na educação pública municipal do município de Rolante/RS. O estudo aponta que 37% dos alunos matriculados na Educação Básica da rede de ensino público municipal de Rolante/RS são beneficiários do Programa Bolsa Família. Os índices de aprovação escolar, abandono escolar e distorção idade/série apresentaram resultados positivos a partir de 2008, ano seguinte à implantação, pelo Decreto 6.135 de 26 de junho de 2007, do Cadastramento Único para programas sociais do governo federal. Entre 2006 e 2010, período em estudo, os índices de aprovação escolar passaram de 88,30% para 94,9%, a distorção idade/série caiu 4,30% e a taxa de abandono escolar passa de 2,5% para 0,3%. O estudo trabalha ainda o quantitativo de alunos na situação de reprovados, distorção idade/série e de abandono escolar, neste grupo o índice de reprovação escolar cai 56,14%, a distorção idade/série cai 20% e o abandono escolar reduz em 88%. Baseado nos resultados obtidos neste estudo, que tomou como referência o ano de 2006, pode-se afirmar que o Programa Bolsa Família tem influência positiva na Educação Básica da Rede de Ensino Público do município de Rolante/RS. Essa afirmativa se evidencia na majoração progressiva dos índices de aprovação escolar e na expressiva redução da taxa de evasão escolar.

The present work shows the impact study of Bolsa Família’s Program on basic education of municipal school from Rolante/RS. It investigates on which dimension Bolsa Família’s Program achieved its aims on the frequency and truancy index of students beneficiated from the Program. The study was based on data of Frequency Project, supplied by the Municipal Departments of Education, Sport and Culture of Rolante/RS and Social and Economic Development Index of Economic and Statistic Foundation, interviews with Social Assistance’s secretary of Rolante and with the Social Assistant responsible for Center Reference and Social Assistance. It describes Bolsa Família’s Program, characterizes Rolante’s Municipal Public Education, and studies the scholar frequency indexes of students beneficiated of the Program and the truancy index of Rolante’s Municipal Public Education. The study points out that 37% of students enrolled on Basic Education of Rolante’s Municipal Public Education are beneficiated of Bolsa Família’s Program. The indexes of scholar approval, scholar abandonment and age/level distortion show positive results from 2008 on, the year after implantation, by Decree 6.135 of June 26, 2007 on Cadastramento Único for social programs of federal government. Between 2006 and 2010, period in study, the indexes of scholar approval increased from 88,30% to 94,9%, the distortion age/level decreased 4,30% and scholar abandonment rate decreased from 2,5% to 0,3%. The study also shows the quantitative of students in situation of reproving, distortion age/level and scholar abandonment, in this group the reproving index decreases 56,14%, and distortion age/level decreases 20% and scholar abandonment decreased 88%. Based on results obtained in this study, taking as reference the year of 2006, it is possible to state that Bolsa Familia’s Program has a positive influence on Municipal Basic Education in Rolante/RS. This affirmative takes evidence on progressive rising of the scholar approval indexes and on the expressive reducing of scholar truancy rate.