Regularização fundiária: conquista heroica do bairro Getúlio Vargas em Camaquã
dc.contributor.advisor | Meira, Fábio Bittencourt | pt_BR |
dc.contributor.author | Rosa, Fulvio de Sans Lessa da | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2013-05-22T01:47:23Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2012 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/71741 | pt_BR |
dc.description.abstract | A proposta deste trabalho é relatar o processo de regularização fundiária do Bairro Getúlio Vargas em Camaquã, enquanto atendimento de demanda social, analisando-o quanto ao cumprimento das exigências da Lei 11.977/2009, identificando quais as irregularidades jurídicas e deficiências de infraestrutura do bairro seriam necessárias reparar para a efetivação do processo e quais as irregularidades jurídicas, urbanísticas e sociais foram objeto do projeto e solucionadas com êxito no seu curso, como forma de eficaz atendimento dos pressupostos do efetivo processo de regularização fundiária. A decisão de fazer este relatório de intervenção resultou do fato de este pesquisador ter sido responsável pelo impulso inicial do projeto, sua elaboração e coordenação do processo relatado, o que permitiu conhecimento dos fatos e o entusiasmo por representar também uma forma de avaliação do trabalho com vistas ao seu aperfeiçoamento. Para tanto foram pesquisadas através de entrevistas e levantamentos documentais as demandas sociais, deficiências jurídicas e de infraestrutura existentes no aglomerado, resultando na avaliação de que o processo deverá atender as exigências mínimas da Lei, porém impondo-se sejam atendidas as demais demandas dos moradores do bairro, como forma de atingir o objetivo de resgate ético contido na nova Lei que disciplina a regularização fundiária no Brasil. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Regularização fundiária | pt_BR |
dc.subject | Infraestrutura | pt_BR |
dc.subject | Planejamento urbano | pt_BR |
dc.subject | Habitação | pt_BR |
dc.title | Regularização fundiária: conquista heroica do bairro Getúlio Vargas em Camaquã | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 000873597 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Escola de Administração | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2012 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de Especialização em Gestão Municipal UAB | pt_BR |
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Ciências Sociais Aplicadas (3515)