Modelo alternativo de gestão : uma análise das vantagens e desvantagens das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP'S) com base no caso do Centro Infanto-Juvenil da Zona Sul

Abstract

O presente estudo tem como objetivo indicar as vantagens e desvantagens do modelo alternativo de gestão das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP´s) com base no caso do Centro Infanto-Juvenil da Zona Sul. A metodologia desenvolvida foi análise da Lei Estadual nº 12.901/08, que dispõe sobre a qualificação de pessoa jurídica de direito privado como Organização da Sociedade Civil, do Termo de Parceria firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e a Fundação Pensamento Digital, e de entrevistas realizadas com a comissão de avaliação de resultados e a Coordenadora Geral da Fundação Pensamento Digital. Para que se consiga compreender as ineficiências do Estado, o trabalho fez referência as Parcerias Público-Privadas (PPP´s), apresentando as inovações do modelo e como o Poder Público pensou em implantá-las no edital do Complexo Prisional da Região Metropolitana. Por fim, destacam-se as experiências das pessoas envolvidas no processo de parceirização, bem como sugestões para que novos Termos de Parceria sejam firmados no Estado do Rio Grande do Sul.