Morbidade subjacente à concessão de benefício por incapacidade temporária para o trabalho

Abstract

Objetivo Identificar os agravos à saúde subjacentes à concessão de benefício por incapacidade temporária, na população trabalhadora segurada. Métodos Foram recuperados do banco de dados do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) todos os benefícios do tipo auxílio-doença previdenciário (E-31) concedidos no ano de 1998 aos trabalhadores de Porto Alegre, RS. Os Códigos de Classificação Internacional de Doenças atribuídos à condição subjacente à incapacidade no exame pericial inicial (aX1) foram utilizados para descrever as principais causas e os grupos de causas subjacentes à incapacidade. Resultados Foram concedidos 6.898 benefícios E-31: 1.486 (22%) por “causas externas”; 1.181 (17%) por “convalescência após cirurgia” (34% por causas gastrointestinais, 26% genitourinárias, 11% osteomusculares e 10% por causas externas); e 4.119 (61%) por “condições clínicas” (24,8% por doenças osteomusculares, 18,9% por doenças mentais e 16,2% por doenças cardiovasculares). Comparadas a estudo realizado no Brasil em 1986, as causas externas passaram da quarta para a primeira posição como determinante de incapacidade temporária para o trabalho. Conclusão Acidentes e violências, doenças osteomusculares e doenças mentais – as três primeiras causas de incapacidade identificadas – estão potencialmente associadas à piora da qualidade de vida e de trabalho registrada no período e merecem atenção prioritária (preventiva e assistencial) do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo demonstra a viabilidade da utilização do banco de dados do INSS para estudos de morbidade.

Introduction To identify health conditions leading to benefits due to temporary work disability in a population of insured workers. Methods International Classification of Diseases (ICD) codes for conditions resulting in temporary work-disability (E-31) were retrieved from the National Institute of Social Security (INSS) data bank in Porto Alegre, Brazil, in 1998. The ICD codes related to the worker’s disability assigned in the early medical expert examination (aX1) were used to describe the main disability causes and groups of conditions. Results A total of 6,898 disability benefits were allowed to insured workers: 1,486 (22%) were attributed to “external causes”; 1,181 (17%) to “surgery recovery” (subdivided as follows: 34% gastrointestinal; 26% genitourinary; 11% musculoskeletal; and 10% external causes ); and 4,119 (61%) to “medical conditions” (subdivided as follows: 24.8% musculoskeletal diseases; 18.9% mental diseases; and 16.2% cardiovascular diseases). When compared to a similar Brazilian study conducted in 1986, external causes moved up from fourth to the first position as a determinant of temporary work disability. Conclusions The main causes of disability identified, accidents and violence, musculoskeletal diseases and mental diseases, are potentially associated to the worsening of the quality of life and work conditions during the study and should be a (preventive and therapeutic) priority in the nation’s unified health care (SUS) agenda. The study shows the viability of referring to the INSS data bank in morbidity studies.