A operacionalização do programa Minha Casa Minha Vida : residencial Duque de Caxias

Abstract

Esse trabalho se propõe a ser um Relatório de Intervenção do Programa Minha Casa Minha Vida desenvolvido pela Secretaria de Habitação de São Leopoldo - SEMHAB. Seu objetivo principal é descrever o Projeto Residencial Duque de Caxias do PMCMV e sua contribuição na promoção dos direitos habitacionais no município de São Leopoldo, RS. Para tanto, relata-se o projeto, explicitando a forma de acesso da população a ele e o seu desenvolvimento pela equipe da SEMHAB; investigando os critérios para hierarquização e seleção das famílias. O referencial teórico se apoia em Aldaíza Sposati, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, João S. W. Ferreira, entre outros. A pesquisa é documental junto ao banco de dados da SEMHAB, no sistema de cadastramento do PMCMV e documentação relativa ao empreendimento Duque de Caxias, com entrevistas semiestruturadas com o coordenador do Setor de Serviço Social e com a Secretária Municipal de Habitação e relato pessoal da autora. Verifica-se que o projeto garantiu efetivamente o acesso à moradia para famílias de baixa renda do município, havendo a inclusão social de mulheres chefe de família e idosos.

This study is a management report of the housing Program My House My Life developed by the Municipal Housing Department of Sao Leopoldo. Its main objective is analyzing the Housing Estate Duque de Caxias and its contribution in promoting housing rights in the city of São Leopoldo, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil. The project was analyzed describing how citizens accessed the program and how the team of civil servants of the housing department operated it, investigating the families’ selection criteria. The theoretical references are based on the authors Aldaíza Sposati, Ermínia Maricato, Raquel Rolnik, João S. W. Ferreira, among others. This is a documental research at the housing department database and documentation regarding the My House My Life Program and the housing project Duque de Caxias. There were also made semi structured interviews with the chief of the department and the social services coordinator, as well as a personal report from the author. Through this project, low income families were able to have access to housing, especially women and citizens with age over 60.