Perícia psicológica no contexto criminal em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil

Abstract

Este trabalho teve como objetivo discutir a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual cometido contra crianças e adolescentes, tendo sido organizado em um estudo teórico e três empíricos (um quantitativo e dois qualitativos). O primeiro estudo empírico, que teve como amostra 674 laudos psiquiátricos e psicológicos, investigou a sintomatologia e os quadros psicopatológicos identificados em crianças e adolescentes supostamente vítimas de abuso sexual no contexto da perícia, indicando que alguns sintomas apresentam maior prevalência de acordo com idade, sexo e tipo de abuso. Para o segundo e terceiro estudos empíricos foram entrevistados doze psicólogos que atuam como peritos nos Institutos Médico-Legais (IMLs) de seis capitais brasileiras. O segundo estudo empírico investigou as técnicas utilizadas por psicólogos, sendo destacada a importância do uso de métodos múltiplos, bem como a necessidade do debate acerca do uso e finalidade dos testes psicológicos e métodos de avaliação da credibilidade do relato. O terceiro estudo empírico explorou a percepção de peritos psicólogos acerca da prática investigativa nos casos de suspeita de abuso sexual, tendo sido observados aspectos associados à relevância da perícia psicológica, bem como uma rede de dificuldades, avanços e expectativas. As conclusões apontam para a perícia psicológica em casos de suspeita de abuso sexual infanto-juvenil como área em fase inicial de desenvolvimento, ressaltando a necessidade de pesquisas nesta especialidade, bem como para dificuldades inerentes a este tipo de avaliação, como a própria natureza subjetiva dos dados com os quais o perito psicólogo atua.

The purpose of this thesis was to discuss the forensic psychological evaluation in cases of suspected of sexual abuse against children and adolescents. After a theoretical approach, three empirical studies were conducted, using both quantitative and qualitative research methodology. The quantitative research data consisted of 674 reports of psychological and psychiatric expertises, which were analyzed to investigate, in the context of forensic expertise, the symptomatology and psychopathology identified in children and adolescents victims of alleged sexual abuse. It was found that some symptoms have a higher prevalence according to age, gender and type of abuse. The second and third researches used a qualitative methodology to analyze in depth interviews done with twelve psychologists of six state capital Medical Legal Institutes (IMLs). First, the techniques used by the psychologists interviewed were investigated. The results revealed the importance of using multiple methods, as well as the need to continue the debate about the use and purpose of psychological testing and assessment methods of credibility. Second, the perceptions of forensic psychologists about the expertise in cases of suspected sexual abuse of children and adolescents were explored. The results indicated aspects associated with the relevance of psychological expertise, as well as a range of difficulties, progresses made and expectations for this area. The main conclusion was that the psychological expertise in cases of suspected sexual abuse against children and adolescents is in an early stage of development. This highlights the need for additional research in this area. Another important conclusion was that there are inherent difficulties in this type of assessment, such as the subjective nature of the data which the expert psychologists need to work with.