O atendimento educacional especializado oferecido à educação infantil no município de Canoas-RS : análise de um centro de atendimento

Abstract

O presente estudo tem como objetivo descrever e analisar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), dirigida aos alunos matriculados na Educação Infantil da Rede Municipal de Educação de Canoas-RS, com ênfase no trabalho desenvolvido em um centro de atendimento municipal. Frente aos desafios e as necessidades de atendimento aos alunos público-alvo da educação especial, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva de 2008 induz à necessidade de reflexão sobre os processos inclusivos e sobre a oferta do Atendimento Educacional Especializado. Para a análise foram utilizados como embasamento estudos que abordam a temática e a busca dirigida aos dispositivos normativos e orientadores para educação brasileira no campo da educação especial e da educação infantil. A metodologia utilizada tem como base a pesquisa qualitativa, recorrendo aos seguintes instrumentos: análise de documentos e entrevistas semi-estruturadas com professores atuantes no AEE oferecido à Educação Infantil. No município de Canoas o Atendimento Educacional Especializado é oferecido em um centro municipal e nas Salas de Recursos Multifuncionais. As Salas de Recursos, em 2012, totalizam 33, sendo que, destas, 29 estão em funcionamento em Escolas Municipais de Ensino Fundamental e 4 estão em funcionamento em Escolas Municipais de Educação Infantil. Nessa rede de ensino, os alunos da Educação Infantil identificados como público-alvo da Educação Especial são 35, segundo dados coletados junto à Secretaria Municipal de Educação. O centro municipal atende 31% dos alunos matriculados na Educação Infantil, as 4 Salas de Recursos em funcionamento nas escolas de Educação Infantil atendem 37% dos alunos. Com base nos dados, pode-se dizer que cerca de 32% dos alunos com deficiência, matriculados na rede de Educação Infantil, ainda estão sem atendimento. Como resultado desta investigação evidencia-se a necessidade de maior articulação entre os departamentos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação junto ao Centro municipal e às Salas de Recursos Multifuncionais, necessitando assim ampliar o diálogo e a sincronia de trabalho, a fim de proporcionar o atendimento educacional especializado repensando as questões referentes à inclusão escolar na rede de Educação Infantil.

The present study aims to describe and analyze the offering of Specialized Educational Services (SES) addressed to students enrolled in Early Childhood Education of Municipal Education from Canoas-RS, with emphasis on the work developed in a municipal center. Due to the needs and challenges faced when attending students target of the special education, the National Policy on Special Education in the Perspective of Inclusive Education of 2008 leads to the necessity of reflecting on inclusive processes and the provision of Specialized Educational Services. The analysis was based on studies that embrace this theme and on the research for normative and guidance mechanisms for Brazilian education in special education and early childhood education areas. The methodology adopted employs the qualitative research, using the following instruments: document analysis and semi-structured interviews with teachers working in SES offered to Early Childhood Education. In Canoas city, Specialized Educational Services are offered in a municipal center and in Multifunctional Resource Rooms. In 2012, there is a total of 33 Resource Rooms and 29 of these rooms are in operation in Municipal Elementary Schools and 4 are in operation in Municipal Schools of Early Childhood Education. In this education network, there are 35 students of Early Childhood Education identified as target audience of Special Education, according to data collected in the City Department of Education. The municipal center attends to 31% of students enrolled in Early Childhood Education, and the 4 Resources Rooms operating in schools of Early Childhood Education attend to 37% of the students. Based on this data, it is possible to conclude that about 32% of handicapped students registered in Early Childhood Education network are still missing special assistance. As a result of this investigation, it is highlighted the need of a greater articulation among the departments within the City Department of Education along with the Municipal Center and Multifunctional Resource Rooms, proving that is necessary to expand the dialogue and the synchrony of work in order to provide specialized educational services, reconsidering issues related to school inclusion in Early Childhood Education network.