O retorno do desenvolvimentismo : um balanço das políticas públicas de proteção social no Brasil no período de 2008 a 2012

Abstract

Este estudo teve por objetivo analisar em que medida os investimentos em políticas públicas de proteção social realizados pelo governo federal no período de 2008 a 2012 são parte de uma reengenharia institucional para dotar o Estado de maior eficácia na área social, constituindo-se em algo mais do que uma resposta imediatista para atenuar a crise. Para tanto, deseja-as verificar se é possível caracterizar o modelo brasileiro como desenvolvimentista e avaliar o potencial das políticas de proteção social em promover o incremento das capacitações dos indivíduos na perspectiva de Amartya Sen com vistas a constituir um modelo de desenvolvimento que não esteja baseado apenas no aumento da renda. A pesquisa fez uso de análise bibliográfica e documental, sendo a análise empírica realizada a partir de dados secundários (indicadores sociais e bancos de dados produzidos pelas agências brasileiras de pesquisa, como o Data Social e Censo do IBGE), além de análises e pesquisas produzidos pelos setores de monitoramento e avaliação de ministérios do governo federal. O resultado da pesquisa evidenciou uma transformação efetiva no padrão das políticas públicas analisadas, indo ao encontro do preceitos do Novo-Desenvolvimentismo e da Teoria das Capacitações de Amartya Sen.