Experiências na implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar em São Lourenço do Sul/RS

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar é o mais antigo programa social na área de alimentação e nutrição, dentro das políticas públicas promoção de segurança alimentar e nutricional. Sendo considerado um dos maiores do mundo na área da alimentação escolar, atendendo estudantes de toda a rede pública do país. Em 2009, através da Lei nº 11.947, no mínimo 30% do valor enviado a estados, municípios e Distrito Federal pelo FNDE para o PNAE sejam obrigatoriamente investidos na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar. Além disso, o PNAE deve oferecer uma alimentação escolar saudável e adequada de acordo com a faixa etária, e a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem, além da participação da sociedade no controle social. Dessa forma o presente estudo pretende avaliar a implementação do PNAE em São Lourenço do Sul, no que diz respeito à eficiência e efetividade, sendo a eficiência avaliada pela qualidade da alimentação escolar versus custo de aquisição e a efetividade, pela aquisição dos gêneros da agricultura familiar como meta do programa. A metodologia escolhida para este trabalho foi o estudo de caso, sendo que este método se adapta ao objeto de pesquisa e aos objetivos da pesquisa. Foram utilizados, simultaneamente, outros métodos de coleta de dados, correspondendo às características dos agentes e atores envolvidos na implementação da política em estudo e seu público alvo. Dessa forma, foram utilizadas análises documentais e de materiais técnicos, junto aos órgãos gestores e de controle social da rede municipal, e ainda realizada entrevista com a Secretária Municipal de Educação e a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, além de ser utilizada a análise da nutricionista, responsável técnica, do PNAE em São Lourenço do Sul. Foi observado que a gestão do PNAE em São Lourenço do Sul preza pela qualidade dos gêneros alimentícios adquiridos, devido à presença diária de frutas, verduras e legumes nas refeições dos escolares. Ainda, observa-se todo um controle de qualidade dos produtos desde a sua descrição para compra até sua distribuição aos comensais. Em relação às compras da agricultura familiar, o município estudado destaca-se pelo seu empreendedorismo, com início das compras da AF no ano de 2006, e atingindo em 2011 um percentual de 40,3 % de compras com recursos do FNDE, destinados à alimentação escolar, e 24,3 % dos recursos próprios, para a mesma compra. Dessa forma, destaca-se que a análise da experiência na implementação do PNAE, torna-se muito importante, pois possibilita uma avaliação de suas ações e assim traçar melhorias na sua execução.