A valorização do trabalhador da saúde pública : a agenda brasileira

Abstract

A questão do trabalho e do trabalhador nas organizações tem ocupado importância crescente no debate atual. A retomada da centralidade da categoria trabalho, para a compreensão do ser humano, da construção de sua identidade e do estabelecimento das relações sociais, demonstra a busca do sentido do trabalho para o sentido da vida em sociedade. As formas de produção e reprodução das bases materiais capitalistas levaram o trabalho a ser sinônimo de sofrimento e subsistência. Na contramão deste processo, as políticas de valorização do trabalho, e em específico a este estudo, na área de política pública de saúde, buscam a superação das relações precárias, da alienação e da transformação do trabalhador em um mero insumo. Na trajetória da política pública de saúde no Brasil, é possível identificar a importância da participação social, enquanto espaços legítimos e institucionalizados da democracia brasileira, através dos espaços de Controle Social – Conselhos e Conferências de Saúde, para a construção e consolidação do que hoje é o Sistema Único de Saúde. Para a qualificação constante desta política no atendimento às demandas da população, o trabalhador retoma o papel de produtor e agente de seu trabalho, como insubstituível na produção do cuidado em saúde. Dificuldades históricas no reconhecimento do trabalhador e nas condições de trabalho em saúde são apresentadas recorrentemente nos documentos das Conferências, demonstrando que o Controle Social já identificava a importância e reivindicava modificações no status quo. A presente pesquisa demonstra, a partir da análise documental, a relação estabelecida entre o Controle Social e a formulação da agenda governamental para a valorização do trabalhador da saúde, trazendo contribuições para reflexões e debates, identificando avanços e acúmulos, bem como desafios.

The issue of worker and work in organizations has occupied increasingly important in the current debate. The recovery of the centrality of category work, to understand the human being, the construction of identity and the establishment of social relationships demonstrates the search for the meaning of work for the meaning of life in society. The forms of production and reproduction of material bases capitalists led the work to be synonymous with suffering and survival. Against this process, policies valorization of work, and in particular to this study, in the area of public health policy, seeking to overcome the precarious relations, alienation and transformation of the worker into a mere scrap. In the course of public health policy in Brazil, it is possible to identify the importance of social participation, while legitimate and institutionalized spaces of Brazilian democracy, through the spaces of Social Control - Health Councils and Conferences for the construction and consolidation of what is now the Sistema Único de Saúde (Unified Health System) for the qualification contained in this policy in meeting the demands of the population, the worker resumes the role of producer and agent for his work as irreplaceable in the production of health care. Historical difficulties in recognizing and working conditions of health workers are repeatedly presented in the documents of the Conference, showing that the Social Control has identified the importance and demanded changes in the status quo. This research demonstrates, from the documentary analysis, the relationship between Social Control and the formulation of the government agenda for the valuation of health worker, bringing contributions to discussions and debates, identifying advances and accruals as well as challenges.