Da maquinaria mortífera do manicômio judiciário à invenção da vida : saídas possíveis

Abstract

A resposta penal para a junção entre crime e loucura é a medida de segurança contra o perigo. Forjado na costura entre os saberes médico e jurídico instituídos, a montagem ficcional do louco perigoso foi sendo criada a partir do século XIX e o seu destino acabou selado na maquinaria do manicômio judiciário como resposta normativa aos dispositivos de segregação na vigência da estratégia complexa de controle dos corpos na gestão biopolítica da nossa sociedade. Essa pesquisa parte da aposta e esperança na produção de uma outra saída e, para tanto, buscamos explicitar o que fez essa maquinaria se armar da forma com que se armou e quais as perspectivas de desarmá-la, fazendo uma genealogia sócio-histórica das bases epistêmicas que sustentam, ainda nos dias de hoje, a existência do manicômio judiciário. E, ao fazer esse caminho procuramos responder recorrendo a cenas-imagensmemórias, apresentando os efeitos no real da experiência, como as palavras afetam os corpos. Isto é, a forma pela qual essa ficção, que envolve os conceitos de crime e loucura juntos, incide sobre o sujeito. No desfazer a forma do manicômio judiciário trouxemos os movimentos da reforma psiquiátrica e a contribuição da psicanálise, quando o que se quer não é apontar a periculosidade, mas oferecer ao sujeito uma possibilidade de saída, colocando ele e suas respostas na centralidade da amarra discursiva que estão em jogo nessa engrenagem.

The criminal law response to the junction between crime and insanity is the measure of security against danger. Forged on the seam between the instituted medical and legal knowledge, the fictional mounting of the dangerous madman started being created as from the nineteenth century and its fate ended up sealed in the machinery of the judiciary psychiatric hospital as normative response to the devices of segregation in the validity of complex strategy to control the bodies in the bio-political management of our society. This research emerges from the betting I make on the hope of a different way out and, to this end, I seek the answer to what made this machinery arm itself the way it did and what are the prospects for disarming it, doing a social-historical genealogy of epistemic bases that support, to this very day , the existence of the judiciary psychiatric hospital. And in walking this path we seek to answer, recurring to scenes/images/memories, and showing the effects of real experience how words affect bodies. That is, the way in which this fiction, that involves the concepts of crime and madness together, acts on the subject. On the undoing of the judiciary psychiatric hospital we brought the psychiatric reform movements and the contribution of psychoanalysis, when what we want is not to point out dangerousness but to give the subject the possibility of an exit, putting him and his answers on the core of the discursive ties that are at stake in this mechanism.