Desempenho do Município de São José do Hortêncio no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) no período de 2006 até 2009

Abstract

O presente trabalho estuda as razões dos excelentes desempenhos obtidos pelo município de São José do Hortêncio no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) de 2006 até 2009. O Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), criado em 2002, busca compreender, bem como estimular a melhoria das gestões municipais via disseminação da cultura de responsabilidade administrativa entre as prefeituras nacionais brasileiras (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, 2006), introduzindo outras dimensões, ultrapassando a dimensão puramente fiscal, tais como a gestão eficiente dos recursos públicos e o desempenho social (no campo da educação e da saúde). O trabalho aborda questões como Gestão Pública Municipal, Finanças Públicas Municipais (Receitas e Despesas), Indicadores e Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS). O estudo tem como objetivo analisar os resultados obtidos pelo município de São José do Hortêncio no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) de 2006 até 2009. Para tanto, a presente pesquisa exploratóriadescritiva via estratégia de estudo de caso recorre à análise documental, bem como à aplicação de entrevistas com gestores municipais da Prefeitura de São José do Hortêncio. Ao longo do período analisado, o município se destaca largamente na área fiscal, que constitui a principal razão para seu excelente desempenho no Índice Geral (IRFS). Por outro lado, embora não se destaque na área social (que engloba aspectos de educação e saúde), o município vem melhorando constantemente seu desempenho neste Índice. Por fim, seu desempenho na área de gestão interna é médio. A pesquisa revela que os gestores conduzem o governo municipal com muita disciplina e seriedade na área fiscal, ao mesmo tempo que visam a melhorar os desempenhos na área social e interna.

This paper investigates the reasons behind the excellent performance demonstrated by the Municipality of São José do Hortêncio in the Fiscal and Social Responsibility Index (IRFS), from 2006 to 2009. The goal of the Fiscal and Social Responsibility Index (IRFS), created in 2002, is to understand and stimulate the enhancement of municipal management via the dissemination of the administrative responsibility culture among Brazilian national municipalities (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS, 2006), transcending the purely fiscal dimension and introducing other dimensions such as the efficient management of public resources and the social performance (in Education and Health). The paper approaches issues like Municipal Public Management, Municipal Public Finance (Receipts and Expenditures), Indicators and the Fiscal and Social Responsibility Index (IRFS). The paper aims at analyzing the results achieved by the Municipality of São José do Hortêncio in the Fiscal and Social Responsibility Index (IRFS), from 2006 to 2009. For that purpose, this case study-based, exploratory-descriptive research uses documental analysis, as well as interviews with municipal managers of the São José do Hortêncio Town Hall. The town demonstrated an outstanding performance in the fiscal area, which is the main reason for its excellent performance in the General Index (IRFS). On the other hand, despite modest results in the social area (including education and health aspects), the town has been continually improving its performance in that index. Finally, its performance in the internal management area is average. The research concludes that the municipal government is conducted with discipline and seriousness by its managers, who at the same time take aim at improving the performance in the social and internal area.