Indicadores de sustentabilidade como ferramenta de apoio a gestão pública de resíduos da construção civil em municípios de pequeno porte

Abstract

Introdução: Apesar de a Resolução n°307/2002 exigir a existência de um Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil (RCC), em todos os municípios brasileiros, desde o ano de 2003, poucos o possuem. Quando desenvolvidos, muitos são pensados para um horizonte de curto prazo e com função meramente corretiva ou, ainda, são adaptações de experiências de outros contextos, sem considerar a realidade local de onde estão sendo implantados. Estudos anteriores apontam dificuldades, principalmente nos municípios de pequeno porte, em implantar as práticas desta resolução. Nesse contexto, identificou-se que indicadores de sustentabilidade poderiam auxiliar na elaboração de políticas públicas mais sustentáveis, fornecendo dados para o planejamento. Objetivos: O objetivo principal desta pesquisa foi o de se desenvolver indicadores de sustentabilidade para a avaliação da gestão de RCC, em municípios de pequeno porte, a fim de se analisar a situação destes e auxiliá-los no processo de decisão, frente a alternativas mais sustentáveis. Esse objetivo foi desdobrado em objetivos secundários: verificar as particularidades do manejo de RCC em municípios de pequeno porte; investigar a utilidade e a eficiência da ferramenta proposta e; identificar oportunidades de inserção dos resultados do diagnóstico no desenvolvimento de políticas públicas de gestão de RCC mais sustentáveis. Método: A estratégia de pesquisa adotada foi a pesquisa construtiva. A construção da ferramenta de apoio à tomada de decisões foi realizada em três etapas: compreensão, desenvolvimento e análise. A primeira etapa teve como objetivo compreender a realidade do manejo de RCC em municípios de pequeno porte brasileiros e, para isto, um estudo exploratório foi realizado em três municipalidades localizadas na Região do Vale do Caí, Rio Grande do Sul. A segunda etapa, a de desenvolvimento dos indicadores, foi realizada a partir do estudo da legislação brasileira, de diretrizes mais sustentáveis de gestão de RCC e das particularidades de municípios de pequeno porte brasileiros. Nesta etapa, contou-se com a participação de três especialistas da área, para avaliação dos indicadores. Após a sua construção, a ferramenta foi implementada e testada no município de Feliz-RS, e seus resultados foram analisados a partir da sua utilidade e aplicabilidade. Na última etapa, foram discutidas as possíveis correções da ferramenta e as adequações necessárias para aplicação em outros municípios. Resultados: A falta de estrutura de municípios de pequeno porte, e consequente falta de dados referentes ao sistema pesquisado, foi determinante para a escolha dos indicadores. Foram desenvovlvidos quinze dicadores, divididos entre cinco dimensões da sustentabilidade, que foram incorporados em uma planilha eletrônica ExcelTM a ser utilizad por gestores municipais. Esse programa, além de fornecer um diagnóstico ao município, sobre a sua inclinação em direção ao desenvolvimento sustentável, para cada um dos indicadores, fornece orientações para que as situações desfavoráveis sejam convertidas em favoráveis. Através da aplicação dos indicadores no município de Feliz-RS, verificou-se que, além de auxiliar no processo de tomada de decisão e direcionar ações, a ferramenta possui caráter educativo.

Introduction: In spite of Resolution No. 307/2002 requirements for the development of an Integrated Management Plan for Construction and Demolition Waste (C&D), in all Brazilian municipalities, few have it done. And, when developed, many are designed with a short time horizon and with purely corrective function, or are adaptations of experiences from other contexts, without considering the local reality where they are developed for. Previous studies indicate difficulties, especially in small municipalities, in implementing the practices of this resolution. In this context, the author understands that sustainability indicators could help on developing more sustainable public policies, thus providing data for planning. Objectives: The main objective of this research was to develop sustainability indicators for assessing the C&D management in small municipalities, in order to analyze their situation and to assist them in the process of making more sustainable decisions. This objective was divided into three secondary objectives: to verify the details of the C&D management in small municipalities; to investigate the usefulness and efficiency of the proposed tool and to identify opportunities for integration of diagnosis results in the development of public policies for more sustainable C&D management. Method: The research strategy adopted was the constructive research. The construction of the tool to support decision-making was done in three stages: understanding, development and analysis. The first step was aimed at understanding the reality of C&D management in small municipalities, and for this intent, an exploratory study was conducted in three locations with this scale. The second step, the development of indicators, was conducted from the study of Brazilian legislation, guidelines of more sustainable C&D management and the particularities of small municipalities in Brazil. construction, the tool was implemented and tested in the municipality of Feliz, in the state of Rio Grande do Sul, Brazil, and its results were analyzed, based on their usefulness and applicability. In the last step, the possible corrections on the tool and its settings, for the application process in other municipalities, were discussed. Results: The lack of structure in small municipalities and consequent lack of data on the investigated system was crucial to the choice of indicators of sustainable development. Fifteen indicators, divided into five dimensions of sustainability, were found and incorporated into a electronic worksheet to be used by municipal managers. This program, in addition, provides data to convert unfavorable situations. Through the application of indicators in the municipality of Feliz-RS, it was found that, in addition to helping in the process of decision making and of directing actions, the tool has an educational character.