Navegação História por Assunto "Legislação"
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A construção do feriado do Dia da Consciência Negra em Porto Alegre (2001-2019) : luta e política do reconhecimento
(2019) [Dissertação]Este trabalho tem por objetivo estudar o processo de construção do feriado do 20 de Novembro, alusivo ao Dia da Consciência Negra em Porto Alegre/RS, desde quando proposto como Projeto de Lei no Legislativo Municipal em ... -
A incorporação de modelos femininos cristãos na legislação ibérica medieval : uma análise da Leges Visigothorum e da legislação afonsina
(2012) [Dissertação]Este estudo tem como objetivo investigar a incorporação dos modelos femininos cristãos católicos de Eva e Maria nas legislações ibéricas, visigoda e afonsina, através da análise da Leges Visigothorum, do Fuero Real e das ...