A rede de atenção às urgências no sistema único de saúde : uma análise por Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A Política de Atenção às Urgências a nível nacional está devidamente definida por meio de Portarias Ministeriais, que estão ancoradas na legislação que embasa o Sistema Único de Saúde. No Estado do Rio Grande do Sul, a estruturação da rede de atenção às urgências segue os padrões determinados pelo Ministério da Saúde. Este estudo objetiva analisar a estrutura da rede de atenção às urgências no Rio Grande do Sul, por Coordenadoria Regional de Saúde, por meio da identificação da capacidade instalada de serviços de urgência existente e da produção ambulatorial e hospitalar realizada no período de janeiro de 2008 a dezembro de 2011. Os resultados encontrados demonstram que a estrutura da rede no Rio Grande do Sul está parcialmente organizada, com resultados positivos na cobertura do Serviço Móvel de Atenção às Urgências e na capacidade instalada de prestadores hospitalares que realizam atendimentos de urgência. Contudo, foram identificadas carências na estruturação da atenção básica no atendimento às urgências e na implantação das Unidades de Pronto Atendimento. Algumas discrepâncias entre as Coordenadorias Regionais de Saúde sinalizam falhas de registro das informações que necessitariam estudos aprofundados. Conclui-se que é necessário reforçar aqueles dois últimos componentes, para que eles cumpram o seu papel na rede, priorizando o conceito de que a porta de entrada principal do sistema seja a atenção básica e de que as Unidades de Pronto Atendimento possam servir de retaguarda às emergências hospitalares. Desta forma, poderá ser possível que todas as estruturas tenham a viabilidade de desempenhar o seu papel dentro de uma rede regionalizada de atenção às urgências que objetiva o atendimento universal, integral e com equidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.

The Politics of Attention to emergencies at the national level is properly set through ministerial decrees, which are anchored in legislation that supports the Unified Health System. In the state of Rio Grande do Sul, the structure of the emergency care network to follow the standards set by the Ministry of Health This study aims to analyze the structure of the network of care for emergencies in Rio Grande do Sul, by Regional Health District, for identifying the capacity of existing services and emergency and hospital outpatient services performed from January 2008 to December 2011. The results show that the network structure in Rio Grande do Sul is partially organized, with positive results in the coverage of Mobile Service and Attention to Emergencies in the capacity of providers who perform hospital emergency room visits. However, we identified deficiencies in the structure of primary care in emergency service and the deployment of Emergency Care Units. Some discrepancies between the Regional Health Coordination failures signal registry of information they would need in-depth studies. We conclude that it is necessary to enforce those two components, so that they fulfill their role in the network, prioritizing the concept that the main entrance door system is the primary and the backup may serve Emergency Care Units to hospital emergency. Thus, it may be possible that all structures have the feasibility to carry out its role within a regionalized network of care for emergency care that aims at universal, comprehensive and equitable to the users of the Unified Health System.