A "janela" do relatório técnico : variabilidade, criatividade e reconhecimento social em contextos de perícia antropológica

Abstract

O objeto desta tese é o próprio trabalho antropológico e etnográfico quando imerso em situações de perícia. Os contextos de perícia antropológica evidenciam um complexo quadro social, repleto de agentes e nuances que nem sempre são contemplados no texto do laudo ou do relatório técnico. Discutir as vicissitudes do trabalho de campo e da etnografia nestas situações produz um alargamento conceitual tanto da maneira como interpretamos os trabalhos técnicos, como também do próprio universo da antropologia social. Procuro problematizar a minha participação – na condição de antropólogoperito – na produção de relatórios técnicos de reconhecimento territorial de comunidades quilombolas no Brasil. Procuro evidenciar como a variabilidade de contextos etnográficos apresentados desafia qualquer tentativa de operação dedutiva simples tendo como referência a categoria quilombo. Parto de premissa acerca da existência de um diálogo criativo entre os casos empíricos, operações classificatórias oficiais e as categorias antropológicas. Tendo como base situações e “cenas” de meu trabalho de campo em comunidades quilombolas do Rio Grande do Sul e do Sergipe, demonstro a existência de camadas do reconhecimento social, da criatividade da memória coletiva, e de elementos das territorialidades, nem sempre visíveis ou apreensíveis no âmbito da operação do relatório técnico. O aparato legal que rege a questão quilombola (artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e suas derivações infraconstitucionais) funciona como enquadramento fundamental de produção identitária destes grupos sociais, não se apresentando, contudo, como o único. Neste sentido, existem diferentes enquadramentos que dialogam com as historicidades dos grupos e que produzem uma dinâmica classificatória de natureza complexa.

The main purpose of this thesis is to study the anthropological and ethnographic work when applied to the context of technical anthropological reports. On discussing the complexity of fieldwork and ethnography on these situations, I seek to offer a broader view of the ways we interpret the technical reports, as well as the social anthropology field itself. This work has as background the innovations brought by the article 68 of the Federal Constitution - and its infraconstitutional derivations – in what concerns quilombolas territorial rights. It intends to problematize my participation – in the condition of expert anthropologist - in the production of technical reports of territorial acknowledgement of quilombolas communities in Brazil. I seek to highlight how the variability of the etnographic contexts presented defy any attempt of simple deductive operation using as reference the quilombola category. I start from the premise about the existence of a creative dialogue between empirical cases, official classificatory operations and the anthropological categories. Using as base the situations and “scenes” from my field work with quilombolas communities of the Rio Grande do Sul and Sergipe, I demonstrate the existence of layers of social recognition, of creativity of the collective memory, and of elements of territorialities, not always visible and apprehensible within the scope of the operation of the technical report. The legal apparatus that dictates the quilombolas’ question works as a fundamental framework of the identitary production of these social groups, not being present, however, as a sole feature. In this sense, there are different frameworks that dialogue with the historicities of the groups and that produce a classificatory dynamics of complex nature.