Adesão a listas de medicamentos essenciais em municípios de três estados brasileiros

Abstract

Este estudo comparou as Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME), analisou a adesão dos prescritores e a disponibilidade de medicamentos essenciais em unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Foram coletados dados sobre as REMUME e os medicamentos prescritos a 2.411 pacientes arrolados consecutivamente em oito serviços de atenção primária ou secundária de municípios da região centro-sul do país. A disponibilidade dos medicamentos foi verificada por meio da existência de estoque na farmácia. De um total de 5.222 medicamentos prescritos, 76,4% constavam nas REMUME, 76,8% na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e 63% na lista da Organização Mundial da Saúde (OMS). Entre os medicamentos mais prescritos, um ou mais não pertenciam às respectivas REMUME. Do total de medicamentos prescritos, 76,1% estavam disponíveis nos locais pesquisados; entre os medicamentos essenciais, a disponibilidade aumentou para 88,1%. A prescrição em desacordo com as REMUME pode ser resultado da indisponibilidade dos medicamentos nos locais investigados ou da inadequação das listas frente ao nível de complexidade da atenção.

This study compared the Municipal Essential Medicines Lists (REMUME) and examined adherence by prescribers and availability of essential medicines in the health units affiliated with the Unified National Health System (SUS). Data were collected on lists and medicines prescribed to 2,411 patients enrolled consecutively in primary or secondary care services in Brazilian municipalities. Of 5,222 prescribed medicines, 76.4% were present on the REMUME, 76.8% on the National List of Essential Medicines (RENAME), and 63% on the World Health Organization (WHO) list. Among the most frequently prescribed medications, one or more did not belong to the respective REMUME. Of all medicines prescribed, 76.1% were available in the inspected facilities; for essential medicines, the availability increased to 88.1%. Prescription in disagreement with the REMUME may result from the unavailability of medicines in the inspected facilities or the lists’ inadequacy for the level of care.