Os conselhos econômicos e sociais em perspectiva comparada : os casos da Espanha e do Brasil

Abstract

Esta tese realiza um estudo comparado dos Conselhos Econômicos e Sociais, de âmbito nacional, da Espanha e do Brasil. Dentre as questões propostas para a análise estão: por que surgem tais Conselhos na Espanha e no Brasil e por que assumem tal ou qual formato institucional? O que essas duas experiências têm em comum, em que diferem, e o que explicaria diferenças e semelhanças entre elas? Como tem se dado a participação e a representação no âmbito destes Conselhos? E qual tem sido o “produto” (output) das atividades desenvolvidas pelos Conselhos? Duas hipóteses orientam a pesquisa: a primeira delas afirma que “os Conselhos Econômicos e Sociais são instituições criadas como complemento às instituições clássicas da democracia representativa liberal, com o objetivo de respaldar as ações dos governos e/ou dos Estados, atribuindo-lhes maior grau de legitimidade, em momentos que acarretam a necessidade de profundas mudanças econômicas, sociais e/ou políticas, exigindo a adoção de reformas estruturais em dadas sociedades”; e a segunda, que “as características ou as especificidades do contexto que lhes deu origem constituem fator determinante do formato institucional que assumem tais Conselhos na sua estrutura e organização, determinando também o tipo de „produto‟ que emana como resultado do trabalho desenvolvido por eles”. A pesquisa investigou o contexto de criação desses Conselhos na Espanha e no Brasil, sua natureza consultiva, estrutura, composição, dinâmica de funcionamento e os papéis desempenhados por eles ao longo de determinados períodos (Espanha 1992-2007; Brasil 2003-2010). Os resultados, em linhas gerais, permitem confirmar as hipóteses de trabalho, revelando a importância dos contextos específicos na configuração e na dinâmica de funcionamento dessas instituições. Os dados permitem ainda avançar sobre a efetividade desses Conselhos, identificando alta capacidade dos mesmos na consecução de proposições junto aos governos e sua colaboração na formulação das políticas para o desenvolvimento econômico e social dos respectivos países.

This Thesis performs a compared study of the Social and Economic boards in the national sphere, of Spain and Brazil. Among the questions proposed to the analysis there are: Why emerge such boards in Spain and in Brazil and why they assume this format or which institutional format is that? How does happen the participation and representation on those boards? Which has been the output of those activities developed by the boards? Two hypothesis guide this research: The first one, settle that “ the economic and social boards are institution created, as additions to the classical institutions of liberal representative democracy, with the goal of support the actions of the government and/or the State, attach to them a greater length of legitimacy, in moments that result in the necessity of deeply economic, social and/or political changes demanding the adoption of structural reforms in some societies” and the second one is “ the characteristics or the specificity of the context which gave birth to them, make a determinant factor in the institutional format that those boards assume in their structure and organization, determining as well the type of the „product‟ that came as a result of the work developed by them. The research investigated the context of creation of those boards in Spain and Brazil, the advisory being of themselves, the structure, the making, the working dynamics and the role developed by them over certain periods [Spain 1992-2007; Brazil 2003-2010].The results, in general, it is allowed to confirm the hypothesis of the work reveling the importance of those specifics contexts in the configuration and the dynamics on the effectiveness of those boards, identifying the high capacity of them in the execution of the prepositions by the government and its collaboration to the formulation of politics of the economic and social development in the respective countries.