Gestão de resíduos da construção civil: dificuldades para implementação do plano integrado de gestão de resíduos no município de São Leopoldo

Abstract

Este trabalho apresenta um conjunto de fatores que interferem diretamente na qualidade de um sistema de gestão de resíduos da construção civil (RCC), focado principalmente nas dificuldades para implementação de um Plano Integrado de Gestão de Resíduos. Primeiramente, através da pesquisa bibliográfica, é feita uma abordagem sobre a evolução do setor da construção civil no que diz respeito ao desenvolvimento sustentável, estabelecendo uma ligação entre esta importante atividade econômica e a sociedade como um todo. Ainda dentro da pesquisa bibliográfica, o trabalho mostra como a problemática dos RCC vem evoluindo no Brasil, com marcos históricos, como a Resolução n. 307/2002 do Conselho Nacional do Meio Ambiente e a Lei Federal 12305, sancionada em agosto de 2010, estabelecendo, então, diretrizes e procedimentos sobre os resíduos sólidos. Paralelamente, as normas técnicas NBR 10004, NBR 15112, NBR 15113 e NBR 15114, todas de 2004, auxiliam a gestão de resíduos à medida que fornecem as entidades (públicas ou privadas) os procedimentos a serem adotados para uma gestão eficaz de RCC, contribuindo para que o setor construtivo caminhe em direção ao desenvolvimento sustentável. Com esta pesquisa, foi possível ter uma base teórica suficiente para que seja possível analisar as dificuldades de implementação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos da Construção Civil no município de São Leopoldo, requisito estabelecido pela Resolução n. 307/2002 do Conama. Esta Resolução objetiva que tanto grandes incorporadores como pequenos construtores, em conjunto com as entidades públicas, tenham condições de trabalhar em prol do desenvolvimento sustentável, tendo em vista que este é um setor da economia que utiliza muitos recursos naturais, e através da geração de resíduos, acaba contribuindo para a degradação ambiental. Por fim, mostrou-se o potencial construtivo do Município e juntamente das visitas aos locais de recebimento de resíduos e entrevistas aos agentes geradores de RCC, as dificuldades em gerenciar tamanha problemática ficou evidente e a partir desta análise pode ser possível contribuir com as soluções para os problemas encontrados.