Riscos em project finance de infraestrutura: a participação público-privada em rodovias

Abstract

Celebra-se no Brasil um momento de crescimento econômico e reconhecimento mundial. Entretanto, tal crescimento pode ser bastante ruim para um país que há muitos anos não investe em infraestrutura, e, consequentemente, passou a apresentar gargalos neste setor. Caracterizada como um estilo de administração burocrático e ineficiente, a gestão pública brasileira apresenta qualidade de serviços bastante inferiores se comparada ao setor privado. A possibilidade de transferir essa responsabilidade para a iniciativa privada faz das parcerias público-privadas uma possível solução para a falta de verbas para investimento em infraestrutura, utilizando como ferramenta operacional o conceito de project finance, baseado na performance do projeto e no compartilhamento de riscos entre seus participantes. Desta forma, pretende-se com este trabalho, a partir da identificação dos riscos envolvidos na estruturação do project finance em PPP para construção de rodovias, analisá-los e promover tanto os aspectos negativos, quanto os aspectos positivos dessa forma de investimento para infraestrutura, tendo como base de estudo, a interpretação de uma licitação de um contrato feito com o Setor Público em uma parceria público-privada e posterior elaboração de uma matriz de riscos presentes no projeto.