Avaliação do processo formativo desenvolvido na residência integrada em saúde do Grupo Hospitalar Conceição na ênfase saúde da família e comunidade em relação à política nacional de atenção básica

Abstract

O presente estudo tem como tema a relação entre a formação em Residência em Saúde da Família do Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) brasileira. Sabe-se que a Constituição Federal do Brasil define como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) a regulação e deliberação das políticas de formação de recursos humanos na área da saúde. A formação em residências multiprofissionais e integradas tem como objetivo favorecer uma inserção qualificada de profissionais de diferentes profissões em áreas prioritárias do SUS, como a atenção básica, seguindo os princípios e as diretrizes deste sistema. Da mesma forma, a Política Nacional de Atenção Básica preconiza a valorização dos profissionais de saúde por meio do estímulo e acompanhamento constante da educação permanente dos profissionais, além de incentivar a qualificação e a formação na modalidade de residência, com articulações nas diferentes esferas de governo. A partir deste cenário, seguindo as premissas do SUS e da legislação vigente, no ano de 2004 inicia no GHC a Residência Integrada em Saúde (RIS/GHC) nas ênfases de Saúde da Família e Comunidade, Saúde Mental e Intensivismo, na busca de formar profissionais capacitados para um olhar e uma escuta ampliada sobre o processo saúde-adoecimento. No entanto, após seis anos deste início, e algumas adequações, como o surgimento de novas ênfases, agregando novos olhares e diferentes saberes, questiona-se se esta modalidade de formação está em consonância com a política pública de Atenção Básica adotada no país que é a Estratégia de Saúde da Família. Nesse sentido este trabalho tem como objetivo investigar quais as lacunas e potencialidades do processo formativo desenvolvido na residência em saúde da família do GHC em relação à Política Nacional de Atenção Básica e a Estratégia da Saúde da Família. A metodologia é o estudo de caso da formação do GHC. Pretende-se através da triangulação de técnicas de pesquisa verificar se o que está previsto na proposta normativa da Política de Atenção Básica está contemplada na proposta da RIS/GHC. Será realizada análise documental comparativa da Política de Atenção Básica e do Projeto Político-Pedagógico (PPG) da RIS/GHC na ênfase Saúde da Família e Comunidade, bem como, observação e vivência da prática de trabalho numa equipe de saúde da família após a formação em Residência no GHC. As considerações finais sinalizam para uma lacuna importante da formação em relação aos sistemas de informação existente na política e na estratégia da saúde da família, na prática de referência e contra-referência estabelecidas na política e que é distinta no GHC, a inexistência de relação com a gestão do sistema de saúde. As principais potencialidades identificadas são a experiência de trabalho em equipe multiprofissional proporcionada na formação, a experiência de vínculo e responsabilização sobre o cuidado das pessoas e o aprendizado sobre o território e vigilância em saúde.