Juros sobre o capital próprio, estrutura de propriedade e destruição de valor : evidências no Brasil

Abstract

Este trabalho relaciona a estrutura de propriedade das empresas brasileiras de capital aberto com a distribuição de Juros Sobre o Capital Próprio (JSCP), de 1997 a 2008, através de estimações Probit e Tobit com dados em painel. Uma das inovações deste estudo é analisar a distribuição de JSCP sob a ótica dos controladores (beneficiários), e não somente da empresa (investida). Constata-se que a distribuição de JSCP, apesar de reduzir a carga tributária no nível da firma, enseja alíquotas variáveis de acordo com a natureza jurídica dos acionistas. Os resultados empíricos sugerem que: a) a estrutura de propriedade afeta tanto a propensão quanto o montante distribuído de JSCP; b) a presença de investidores institucionais aumenta significativamente a distribuição de proventos em dinheiro através de JSCP vis-à-vis dividendos; c) desvios da relação “uma ação – um voto” estão positivamente relacionados com a distribuição de JSCP; d) empresas maiores, mais lucrativas, sujeitas a melhores práticas de governança corporativa e com maiores oportunidades de crescimento tendem a distribuir mais proventos em dinheiro via JSCP, prática esta que aumenta a riqueza dos acionistas.

This paper investigates the relationship between the ownership structure of Brazilian listed firms and the payout of Interest on Equity Capital (Juros Sobre o Capital Próprio – JSCP) in the period 1997 to 2008, employing panel data Probit and Tobit estimation. One major contribution of this study is the analysis of JSCP payout under the perspective of the shareholders instead of the usual firm-based perspective. We find that JSCP payout, despite reducing the tax burden at the firm level, gives rise to variable tax rates depending on the nature of the shareholder. Empirical results suggest that (a) the ownership structure influences both the propensity and the amount paid out as JSCP; (b) the presence of institutional investors significantly increases cash distributions under the form of JSCP vis-à-vis cash dividend payouts; (c) deviations from the “one-share-one-vote rule” are positively related to JSCP payout; (d) firms that are bigger, more profitable, present better governance practices, and have more growth opportunities tend to payout more cash as JSCP, a practice that increases shareholders’ wealth.