Garantia do acesso à informação : como a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre utiliza a comunicação pública para informar os cidadãos

Abstract

O presente trabalho analisa como a comunicação da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre se constitui em relação aos princípios da Comunicação Pública, especialmente aqueles que se referem à garantia da impessoalidade, ao foco no cidadão e ao acesso amplo à informação, a partir de conteúdos publicados no site institucional e no perfil da Secretaria no Instagram em 2025. Para isso, foram utilizados conceitos da Comunicação Pública estabelecidos pelo Guia de Comunicação Pública (2021) e por pensadores como Duarte (2009, 2011, 2024), Weber (2011, 2017, 2022), Zémor (1995) e Brandão (2009). Com isso, a pesquisa discute práticas de assessorias de comunicação no ambiente digital, particularmente na área de educação, e identifica temas e formas de abordagem nos meios escolhidos sob a ótica dos princípios da Comunicação Pública, assim como reflete sobre a noção de Comunicação Pública e sua relação com a cidadania. A abordagem metodológica utiliza a Análise de Conteúdo, com base em Bardin (1977), visando identificar materiais publicados no período desejado, a partir de análise quanti e qualitativa dos conteúdos. Entre os principais resultados encontrados no trabalho, percebeu-se pouca impessoalidade adotada pela assessoria de comunicação da página nos conteúdos divulgados, tanto no site quanto no Instagram, assim como baixo estímulo às ações desenvolvidas que tenham como foco o cidadão e o interesse público, tendo em vista que o órgão não responde a grande maioria das dúvidas de cidadãos no Instagram e dá pouca ou nenhuma voz nas notícias do site para os principais impactados pelas ações, ou seja, pais , professores e alunos. Com isso, o trabalho contribui com os estudos de Jornalismo na perspectiva da Comunicação Pública à medida que problematiza como a comunicação de órgãos de governos municipais se constitui em relação aos princípios que deveria observar, neste caso de uma secretaria ligada à educação. Assim, também apresenta como uma cidade que é capital de estado utiliza os meios necessários disponíveis para potencializar as informações de interesse público junto a alunos, familiares, professores, imprensa e comunidade em geral.

This study analyzes how the communication practices of the Municipal Department of Education of Porto Alegre align with the principles of Public Communication, particularly those related to ensuring impersonality, promoting a citizen-centered approach, and guaranteeing broad access to information. The analysis is based on content published on the institution's official website and its Instagram profile throughout 2025. To this end, the study draws upon the concepts of Public Communication established in the Public Communication Guide (2021), as well as the theoretical contributions of Duarte (2009, 2011, 2024), Weber (2011, 2017, 2022), Zémor (1995), and Brandão (2009). The research discusses the practices of communication offices in digital environments, particularly within the field of education, and identifies the themes and communication strategies adopted across the selected media from the perspective of Public Communication principles. It also reflects on the concept of Public Communication and its relationship with citizenship. The methodological approach is based on Content Analysis, following Bardin (1977), with the objective of identifying materials published during the selected period through both quantitative and qualitative analyses of the content. Among the main findings, the study identified a limited commitment to the principle of impersonality in the content produced by the communication office, both on the official website and on Instagram. It also found little encouragement of initiatives centered on citizens and the public interest, considering that the institution fails to respond to the vast majority of citizens' inquiries on Instagram and provides little or no space in its website news articles for the voices of those most directly affected by its actions—namely parents, teachers, and students. Therefore, this study contributes to Journalism research from the perspective of Public Communication by critically examining how the communication practices of municipal government agencies align with the principles they are expected to uphold, specifically in the context of a municipal education department. Furthermore, it demonstrates how a state capital city employs the communication channels available to disseminate information of public interest to students, families, teachers, the press, and the broader community.