A construção do Estado em Moçambique e as relações com o Brasil

Abstract

Uma revisão das relações Brasil-África nas últimas quatro décadas, desde a independência dos países africanos, mostra que a África subsaariana deteve um baixo perfil nas prioridades externas brasileiras. A isto se deveu a fraca intensidade de relacionamento entre ambas as partes, assim como a descontinuidade de interesses por parte dos diferentes governos brasileiros, tanto no desenho de estratégias de cooperação, assim como na coordenação de ações conjuntas perante aos Estados desenvolvidos. Factores internos, no Brasil, como a percepção dos diferentes governos militares para com a orientação política externa, a correlação de forças no sistema internacional, com efeitos visíveis em países africanos, relações privilegiadas destes com as suas antigas metrópoles, assim com a forma utilizada por alguns países africanos a ascender à independência, actuaram como elementos positivos ou negativos para uma maior ou menor aproximação entre o Brasil e a África em geral. As relações entre Brasil e Moçambique desde 1975, foram mais profundas no âmbito político do que no comercial, pois a ausência de um sector privado e de um modelo de desenvolvimento escolhido por Moçambique, bem como a guerra civil, acabou por se tornar elementos chave para a retração das intenções brasileiras de manter cooperação econômica sólida com a margem do Índico. A situação se reverteu na década 1990 com as mudanças políticas introduzidas em Moçambique, do ponto de vista da introdução do multipartidarismo e a adoção da economia de mercado. A expectativa de Moçambique em relação ao Brasil aumentou a partir de 2003, com a eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou um sinal positivo ao colocar o continente africano no centro das atenções da política externa brasileira. Hoje, Moçambique assume-se como um dos maiores parceiros do Brasil na África, o que se consubstancia nos deslocamentos que o presidente brasileiro efectuou. Para Moçambique, a assinatura de diversos protocolos de cooperação não só ajuda o país a se desenvolver, mas também contribui para elevar a sua posição frente aos países vizinhos.

An analysis of Brazil-Africa relations over the last four decades, since the independence of the African countries, reveals the fact that Sub-Saharan Africa has been given low priority in Brazilian foreign interests. Such a position is due to the low intensity of relations between both sides, as well as the discontinuity of interest expressed by different Brazilian governments be at the design of cooperation strategies or the coordination of joint actions before the developed countries. Internal factors in Brazil, such as the military government’s perception about the main lines of the foreign policy, the correlation of forces in the international system, with visible effects on African countries, the privileged relations of the latter with their former colonial powers, as well as the means used by some African countries to achieve independence, have acted at times as positive or negative elements for enhanced or decreased interaction between Brazil and Africa. Brazil’s relations with Mozambique since 1975 have been deeper in the political sphere than in the commercial one, since the absence of a private sector and the development model chosen by Mozambique, as well as the civil war, came to be key elements to the retraction of Brazilian intentions to maintain a solid economic cooperation with a country of the Indian ocean shore. This situation underwent a twist at the beginning of the 1990’s after the political changes that took place in Mozambique when multipartidarism and a market economy were adopted. Mozambican expectations towards Brazil increased from 2003 on, after the election of president Luiz Inácio Lula da Silva, who sent the African continent a positive message by placing it at the center of Brazil’s foreign policy. Today, Mozambique arises as one of Brazil’s biggest partners in Africa, a position made clear through the displacements made by the Brazilian president. On the Mozambican side, the signature of several cooperation protocols not only helps the country develops, but also contributes to enhance its position with regards to neighboring countries.