Relações de poder na burocracia pública brasileira : os auditores-fiscais

Abstract

Esta dissertação analisa certas relações de poder na Receita Federal do Brasil (RFB), uma das burocracias públicas mais bem estruturadas do país. Buscou-se compreender como são as relações de poder entre a Administração da RFB (dirigentes) e os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (AFRFB). A hipótese diretriz procurou evidenciar se nas relações de poder entre os dirigentes da RFB e os Auditores-Fiscais predomina a interferência política dos dirigentes sobre as decisões técnicas do Auditor-Fiscal. Os aportes teóricos foram Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier; Friedberg (1981) e Wilson (1989). A pesquisa referiu-se a um Estudo de Caso. Para a coleta dos dados foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com Auditores-Fiscais, dirigentes e não dirigentes, no período de maio à julho de 2010. A análise foi dividida em duas dimensões: em primeiro lugar, detalharam-se as atribuições do Auditor-Fiscal, tanto sob o ponto de vista do próprio Auditor-Fiscal, quanto Auditor-Fiscal dirigente. O objetivo foi identificar pontos conflitantes na definição das atribuições que podem gerar conflito. A segunda dimensão abordada se refere às atribuições dos dirigentes. Levou-se em conta a percepção do grupo envolvido, também com o objetivo de estabelecer contrastes. Por último, examinou-se o que ocorre quando o poder de decidão do Auditor-Fiscal não é aceito pela direção. Quais as consequências destas relações de poder, quais tipos de casos podem gerar conflito e como esses conflitos são resolvidos? O estudo possibilitou a compreensão de que nos procedimentos relacionados à coordenação, organização e gerenciamento de recursos humanos as relações de poder ocorrem nos padrões estabelecidos por Weber. Já nas rotinas relacionadas às decisões técnicas há o predomínio da hipótese formulada para o estudo, pelo fato de o “poder de decidir tecnicamente sobre o caso concreto” estar atribuído, de fato, ao dirigente e não ao Auditor-Fiscal, o que reflete as estratégias utilizadas pelos atores no jogo do poder. As relações de poder na RFB manifestam-se de diferentes formas, muitas vezes camufladas, impedindo, de certa maneira, a percepção daqueles que perdem nesse jogo.

This dissertation analyzes some power relations in Brazil's Federal Revenue (RFB), one of the best structured public departments in the country. The aim is to understand how the relationships of power between the administrators of RFB and the Tax Auditors of Brazil‟s Internal Revenue Service (AFRFB). The hypothetical guidelines observed if in the relations between the leaders of the RFB and the Tax Auditors, there is a predominant political interference of such leaders over the technical decisions of Tax Auditors. The theoretical contributions were Weber (1974, 2004), Crozier (1981), Crozier and Friedberg (1981) and Wilson (1989). This research is a Case Study with semi-structured interviews applied to auditors and directors to collect data from May to July in 2010. The investigation was divided into two dimensions: first, the duties of the Tax Auditors were detailed, both from the standpoint of the Tax Auditors themselves as well as from the Tax Auditors as leaders. The objective was to identify disagreeing points of such missions that could generate conflict. The second dimension approached the responsibilities of those in charge. The perception of the group involved in this research was taken into account. It also aimed to establish contrasts. Finally, what happens when the Tax Auditor‟s decision power is not accepted by superiors was also examined. The questions raised regarded the consequences of these relations of power: the kinds of cases that can generate conflict, and how such conflicts are resolved. The study proved that in the procedures related to coordination, organization and human resource management the power relations occur accordingly to the standards set by Weber. Yet, in routine technical decisions, is the predominant hypothesis for the study, once the "technical power to decide on the case" is, in fact, assigned to leaders and not Tax Auditors. This reflects the strategies used by the actors in this game. Moreover, such relations in the RFB are shown in different ways, despite the fact that they are often concealed, preventing those who lose the game from perceiving such powerful influences.