Políticas públicas e desigualdade social : uma análise a partir da política de assistência estudantil no CLN/UFRGS

Abstract

Esta dissertação tem como objetivo compreender a dinâmica da implementação da Política de Assistência Estudantil no Campus Litoral Norte da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), analisando seus efeitos na permanência estudantil e na redução das desigualdades socioeconômicas, à luz dos desafios estruturais, regionais e burocráticos. A metodologia adotada é qualitativa, fundamentada na análise de conteúdo proposta por Bardin (2016), aplicada a entrevistas com servidores que atuam diretamente na operacionalização da política e com os estudantes beneficiários do Programa de Benefícios da Prae/UFRGS do Campus Litoral. Os principais conceitos mobilizados são: implementação de políticas públicas, entendida como o processo que traduz diretrizes formais em ações concretas; burocracia, compreendida pelo papel dos agentes públicos na mediação entre Estado e sociedade; permanência estudantil, relacionada às condições materiais e simbólicas que possibilitam a continuidade dos estudantes até a conclusão do curso; e desigualdades socioeconômicas, que expressam as barreiras estruturais enfrentadas por grupos em situação de vulnerabilidade. Parte-se da hipótese de que, embora a Política de Assistência Estudantil contribua para a permanência e para a redução das desigualdades, sua efetividade é limitada por entraves estruturais, regionais e pela atuação burocrática. Os resultados esperados incluem a identificação das potencialidades e fragilidades do processo de implementação, evidenciando de que modo a assistência estudantil no Campus Litoral Norte tem impactado a vida acadêmica dos estudantes.

This dissertation aims to understand the dynamics of the implementation of the Student Assistance Policy at the Litoral Norte Campus of the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS), analyzing its effects on student retention and the reduction of socioeconomic inequalities in light of structural, regional, and bureaucratic challenges. The adopted methodology is qualitative, based on the content analysis proposed by Bardin (2011), applied to interviews with university staff directly involved in the policy’s operationalization and with students who are beneficiaries of the UFRGS Student Assistance Program (Prae) at the Litoral Campus. The main concepts mobilized are: public policy implementation, understood as the process that translates formal guidelines into concrete actions; bureaucracy, seen through the role of public agents in mediating between the State and society; student retention, related to the material and symbolic conditions that enable students to continue their studies until graduation; and socioeconomic inequalities, which express the structural barriers faced by vulnerable groups. The study is based on the hypothesis that, although the Student Assistance Policy contributes to student retention and the reduction of inequalities, its effectiveness is limited by structural, regional, and bureaucratic constraints. The expected results include identifying the strengths and weaknesses of the implementation process, highlighting how student assistance at the Litoral Norte Campus has impacted the academic lives of students.