Uso de opioides no Brasil : dispensação no sistema público e privado e consumo longitudinal por paciente no SUS

Abstract

Os opioides têm um poder incrível de melhorar vidas, assim como de destruí-las. Após a mais recente crise de uso excessivo de opioides nos EUA, reportada pelas Nações Unidas (ONU) em 2017, vários outros países começaram a observar suas próprias tendências de consumo de opioides para entender melhor as práticas atuais, prever mudanças futuras e proteger suas nações, se necessário. Diante da ausência de estudos que tenham investigado tais questões no cenário brasileiro este trabalho teve como objetivo avaliar o consumo de opioides no Brasil considerando: (i) aspectos regulatórios com implicação no acesso e uso dos opioides no país, (ii) análise das dispensações ambulatoriais realizadas pelos setores público e privado entre 2014 e 2022 e (iii) características do uso crônico destes medicamentos entre usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir da análise dos dados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) e do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS) observou-se aumento global de 46,0% no número de dispensações, com crescimento de 45,0% no setor privado e 54,0% no público. Codeína (50,5%) e tramadol (40,8%) foram os opioides mais utilizados, concentrando 95,0% das dispensações. O consumo global, expresso em Equivalentes de Miligramas de Morfina (MME), aumentou 42,3% no período. A morfina (opioide forte) foi o principal opioide dispensado pelo serviço público, enquanto codeína e tramadol (opioides fracos), muitas vezes em combinações com analgésicos não esteroidais (AINEs) dominaram o mercado privado. Entre os usuários do SUS, aproximadamente 30% evoluíram para uso crônico (≥3 dispensações em até 90 dias), especialmente aqueles que iniciaram o tratamento com doses mais elevadas. A análise apontou variações demográficas e regionais com proeminência na região Sudeste e entre pacientes do sexo feminino, com idade entre 55 e 74 anos. Os achados revelam que o consumo brasileiro, ainda que distante daquele apresentado em outros países como os Estados Unidos, mostra tendência crescente, ressaltando a necessidade de implementação de estratégias de vigilância proativas e centralizadas, especialmente considerando o risco de abuso e dependência, orientadas não apenas para o monitoramento contínuo do uso e consumo de opioides, mas também para o desenvolvimento de ações coordenadas que permitam evitar ou mitigar crises emergentes.

Opioids have a remarkable capacity to improve lives, as well as to destroy them. Following the most recent opioid overuse crisis in the United States, reported by the United Nations (UN) in 2017, several other countries began to examine their own opioid consumption trends to better understand current practices, anticipate future changes, and protect their populations if necessary. Given the absence of studies investigating these issues in the Brazilian context, this study aimed to assess opioid consumption in Brazil by considering: (i) the regulatory aspects with implications for access and use of opioids in the country, (ii) an analysis of outpatient dispensations conducted by the public and private sectors between 2014 and 2022, and (iii) the characteristics of chronic use of these medications among users of the Brazilian Unified Health System (Sistema Único de Saúde – SUS). Based on data from the National Controlled Products Management System (Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados – SNGPC) and the Outpatient Information System (Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS), a global increase of 46.0% was observed in the number of dispensations, with a 45.0% growth in the private sector and 54.0% in the public sector. Codeine (50.5%) and tramadol (40.8%) were the most frequently used opioids, together accounting for 95.0% of all dispensations. Overall consumption, expressed in Morphine Milligram Equivalents (MME), increased by 42.3% during the study period. Morphine, a strong opioid, was the main substance dispensed in the public sector, while codeine and tramadol—both considered weak opioids—often in combination with non-steroidal anti-inflammatory drugs (NSAIDs), dominated the private market. Among SUS users, approximately 30% progressed to chronic use (defined as ≥3 dispensations within a 90-day period), particularly those who initiated treatment with higher doses. The analysis revealed demographic and regional variations, with higher prevalence in the Southeast region and among female patients aged 55 to 74 years. These findings indicate that, although Brazil’s opioid consumption remains lower than that of countries such as the United States, there is a upward trend that underscores the need for proactive and centralized surveillance strategies—particularly given the risks of abuse and dependence—not only to ensure continuous monitoring of opioid use and consumption but also to guide the development of coordinated actions to prevent or mitigate emerging crises.