Paradoxos da invisibilidade : perinatalidade e direitos reprodutivos nas redes de saúde e de assistência social de Porto Alegre

Abstract

Objetivando conhecer a atuação do SUAS junto a gestantes e puérperas realizou-se dois estudos circunscritos a uma capital brasileira. O primeiro estudo tratou-se de pesquisa documental a partir dos Planos Municipais de Saúde e de Assistência Social para o Quadriênio 2022-2025, com vistas a conhecer como são consideradas (ou não) a mulher/pessoa com útero e a perinatalidade nestes documentos. O segundo estudo tratou-se de pesquisa qualitativa a partir de entrevistas semiestruturadas com técnicas sociais do SUAS a respeito do acompanhamento de gestantes e puérperas. Os resultados corroboram a literatura quanto à tenacidade do maternalismo nas políticas públicas, em aliança com o familismo e o assistencialismo, engendrando numerosas violações de direitos. Cenário este agravado pela crescente gestão neoliberal, que favorece o assistencialismo e reforça a fragmentação das políticas públicas. Identificou-se que o PMAS acompanha outros documentos da assistência social na desconsideração da perinatalidade, ainda que este público se faça significativamente presente nos serviços da rede socioassistencial. A coexistência de agenciamentos na direção da garantia de direitos, e de intervenções que reproduzem violações destes faz emergir o paradoxo da invisibilidade: para as usuárias, serem vistas pela política socioassistencial implica possibilidade de suporte psicossocial e acesso a direitos, mas também implica se expor às imposições maternalistas reproduzidas e endossadas pelas instituições Ratifica-se a importância do suporte socioassistencial à vivência perinatal, sobretudo para categorias sociais vulnerabilizadas, e evidencia-se a necessidade de desenvolvimentos técnicos e teóricos que orientem a atuação coesa e coerente do SUAS com o público de gestantes e puérperas.

Aiming to know the performance of SUAS (Unified Social Welfare System) with pregnant and puerperal women two studies were carried out limited to a Brazilian capital. The first one was documentary research with Municipal Health and Social Welfare Plans for The Four-year Period of 2022-2025, to know the considerations or disregards about woman/person with uterus and the perinatality present in it. The second study was qualitative research based on semi-structured interviews with SUAS’s workers focusing the attendance and care of pregnant and postpartum women. Results reinforce the scientific literature about the tenacity of maternalism within public politics, allied with familism and assistantialism, promoting multiple rights violations. This scenario is aggravated by the rising neoliberal management, which favors welfare and reinforces public political fragmentation. It was noticed that the Municipal Social Welfare Plan follows other social welfare documents disregarding perinatality, although this public has been significantly present in social welfare services. The coexistence of attitudes towards rights assurance, and interventions which reproduces rights violations produces the invisibility paradox: for social welfare women users to be seen by the public politics means the possibility of receiving social support but also means exposing oneself to maternalism impositions reproduced and endorsed by institutions. Importance of social welfare support for pregnant and postpartum women is ratified, especially for vulnerable population. Furthermore, it is evident the need for technical and theoretical productions to guide a cohesive and coherent performance of SUAS with pregnant and postpartum users.