Técnica versus política : cultura política e comportamento judicial dos agentes da burocracia na Operação Lava Jato

Abstract

O objetivo desta tese é analisar o comportamento judicial dos agentes da burocracia do Judiciário e do Ministério Público da Operação Lava Jato no período de 2014 a 2018 a partir dos valores e atitudes identificados em suas manifestações públicas. A pesquisa fundamenta-se no referencial teórico da cultura política, complementado pela análise da burocracia e do desenho institucional do sistema judicial brasileiro. Trata-se de pesquisa qualitativa, envolvendo a análise documental dos processos judiciais da Operação Lava a Jato Núcleo Curitiba e manifestações públicas dos agentes do Judiciário e do Ministério Público centrais na Operação: Sérgio Moro e Deltan Dallagnol. A Operação Lava Jato foi escolhida como objeto empírico devido à sua ampla repercussão política, judicial, econômica e social, o que a tornou um marco na história recente do Brasil. A partir da análise dos dados coletados, foram identificadas três categorias principais de valores e atitudes presentes no comportamento judicial dos agentes: 1) racionalidade neoliberal e meritocracia, que exaltam a eficiência técnica e a superioridade funcional dos agentes; 2) autoritarismo, evidenciado na flexibilização de garantias legais e na ampliação da autonomia dos agentes; e 3) desqualificação e culpabilização da política, consolidando narrativas de criminalização da atuação política institucional. A conclusão demonstra que os agentes se apropriaram de sua condição e de sua autonomia e discricionariedade burocrática para refletir suas visões de mundo no comportamento judicial, orientando práticas que extrapolaram a aplicação técnica das normas. Essa dinâmica não apenas moldou o sistema de justiça, mas também gerou reflexos significativos na própria democracia brasileira, ao tensionar os limites entre autonomia burocrática e controle democrático.

The purpose of this thesis is to analyze the judicial behavior of bureaucrats from the Judiciary and the Public Prosecutor’s Office involved in Operação Lava Jato (Operation Car Wash) between 2014 and 2018, focusing on the values and attitudes identified in their public statements. The research is grounded in the theoretical framework of political culture, complemented by analyses of bureaucracy and the institutional design of the Brazilian judicial system. This is a qualitative study involving documentary analysis of judicial proceedings from the Curitiba task force of Operation Car Wash and public statements made by key figures from the Judiciary and the Public Prosecutor’s Office: Sérgio Moro and Deltan Dallagnol. Operation Car Wash was selected as the empirical object due to its broad political, judicial, economic, and social repercussions, which made it a landmark in Brazil’s recent history. Based on the analysis of the collected data, three main categories of values and attitudes present in these agents’ judicial behavior were identified: (1) neoliberal rationality and meritocracy, which exalt technical efficiency and the agents’ functional superiority; (2) authoritarianism, evidenced in the flexibilization of legal guarantees and the expansion of bureaucratic autonomy; and (3) disqualification and blaming of politics, consolidating narratives that criminalize institutional political activity. The conclusion demonstrates that these agents appropriated their status, bureaucratic autonomy, and discretionary power to project their worldviews onto their judicial conduct, guiding practices that transcended the technical application of legal norms. This dynamic not only reshaped the justice system but also had significant repercussions for Brazilian democracy by straining the boundaries between bureaucratic autonomy and democratic oversight. Understanding how political culture shapes these practices is essential for reflecting on the impact of such processes on the strengthening or weakening of democratic institutions.