Regulação de acesso a especialidades com maior demanda reprimida em município de médio porte da Região Metropolitana de Porto Alegre

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar os encaminhamentos para as especialidades médicas com maior demanda reprimida no município de Montenegro/RS, considerando duas formas de acesso à atenção secundária ou terciária: a Central Ambulatorial Estadual e a gestão plena municipal. Trata-se de um estudo transversal, descritivo e quantitativo, que utilizou dados secundários provenientes da regulação ambulatorial municipal até o ano de 2024. Após análise, verificou-se que as especialidades com maior demanda foram Urologia e Cirurgia Vascular. Foram analisadas variáveis como perfil sociodemográfico, CID dos encaminhamentos, tempo de espera e via de acesso aos serviços especializados. Os resultados evidenciaram que os principais motivos de encaminhamento para urologia foram nefrolitíase, fimose e hiperplasia prostática benigna, com predominância de pacientes do sexo masculino. Já na especialidade de cirurgia vascular, destacaram-se os quadros de varizes dos membros inferiores, úlceras e insuficiência venosa crônica, com predominância do sexo feminino. A maior parte dos encaminhamentos é composta por pacientes idosos,. O estudo identificou fragilidades no processo regulatório, especialmente relacionadas à ausência de informações clínicas completas nos formulários de encaminhamento, à baixa adesão aos protocolos clínicos, e à dificuldade de estratificação de risco por parte dos profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS). Em relação aos modelos de encaminhamento, quando o processo ocorre pela gestão plena municipal, observou-se que a ausência de um sistema informatizado de regulação e a falta de transparência na distribuição das cotas favorecem o uso do critério cronológico como principal regulador do acesso, em detrimento da gravidade clínica. Conclui-se que o fortalecimento da regulação em saúde depende de investimentos em educação permanente das equipes, adesão aos protocolos clínicos, uso racional de exames, e integração dos sistemas de regulação. Além disso, a adesão do município ao modelo da Central Ambulatorial Estadual pode representar uma estratégia eficaz para ampliar o controle, qualificar a priorização e otimizar o uso das vagas ofertadas. Conhecer o perfil da demanda ambulatorial é fundamental para subsidiar políticas públicas mais eficientes e garantir a efetividade dos princípios do SUS no território.