A formação inicial dos professores da educação básica no apagar das luzes do Plano Nacional de Educação 2014-2024

Abstract

A tarefa de formar para a educação enfrenta, presentemente, desafios distintos daqueles próprios da sociedade de capitalismo industrial e relações produtivas do tipo fordista. Na primeira metade do século XX, formar para a educação, assim como formar para outros campos de atuação profissional, implicava possibilitar aos educandos a aquisição de uma soma de saberes, habilidades e competências que, uma vez internalizados, seriam replicados o mais fielmente possível ao que havia sido adquirido originalmente. Essa relativa estabilidade deixa de ser consoante à realidade ainda no século XX em razão de diversos fatores, dos quais pode-se destacar a reestruturação produtiva, a emergência de novos arranjos laborais, a ampliação de direitos civis, políticos e sociais e a titularização de direitos coletivos, e especialmente a rapidez crescente das revoluções tecnológicas e da disseminação das informações. Todos esses fenômenos, aliados à permanência de desigualdades estruturantes na sociedade, afetam o educar e a formação para a educação, que se vê compelida a preparar sujeitos aptos a acompanhar o ritmo acelerado dos avanços científicos e tecnológicos, flexíveis e multifuncionais, prontos para aprender e reinventar-se durante toda a vida. O acesso às instituições que fornecem educação formal é ampliado, cotejando-se a almejada universalização, e no mesmo sentido cresce a necessidade de profissionais educadores. A partir do pano de fundo tracejado, o presente artigo reflete sobre a formação de professores segundo a Meta 15 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), instituído pela Lei no 13.005/2014. É traçado um panorama diagnóstico a partir dos indicadores e dos resultados auferidos, obtidos de fontes oficiais e contrastados com o Censo da Educação Superior. A moldura teórica-analítica é multidisciplinar, com aportes da educação, ciência política, sociologia e direito, a fim de observar que, até o antepenúltimo ano de vigência prevista do plano, grande parte do país ainda se aproxima do atingimento de 50% da meta. Ao final, apontam-se os possíveis desafios para o próximo decênio, referentes à necessidade de contemplar as vulnerabilidades dos professores em formação e sanar as precariedades dos processos formativos.

The task of training for education currently faces challenges distinct from those typical of a society of industrial capitalism and productive relations of the Fordist type. In the first half of the 20th century, training for education, as well as training for other professional activity fields, implied enabling students to acquire a sum of knowledge, skills and competencies that, once internalized, would be replicated as faithfully as possible to what had been originally taught. This relative stability ceased to be in line with reality in the 20th century due to several factors, including productive restructuring, the emergence of new labor arrangements, the expansion of civil, political and social rights and the collective rights securitization, and especially the increasing speed of technological revolutions and information dissemination. All these phenomena, combined with structuring inequalities in society, affect education and training for education, which is compelled to prepare subjects capable of keeping up with the accelerated pace of scientific and technological advances, flexible and multifunctional, ready to learn and reinvent themselves throughout their life. Access to institutions that provide formal education is expanded, achieving the desired universalization, and in the same sense the need for professional educators grows. From this context, this article reflects on teacher training according to Goal 15 of the National Education Plan 2014-2024 (PNE), established by Law No. 13,005/2014. A diagnostic panorama is drawn based on the indicators and results obtained from official sources and contrasted with the Higher Education Census. The theoretical-analytical framework is multidisciplinary, with contributions from education, political science, sociology and law, in order to observe that, until the third to last year of the plan’s expected validity, a large part of the country is still approaching 50% of what was aimed for. At the end, possible challenges for the next decade are highlighted, referring to the need to address the vulnerabilities of teachers in training and remedy the precariousness of training processes.