Parcerias público-privadas no sistema prisional : proposta de modelo para execução do trabalho prisional no Rio Grande do Sul

Abstract

Apesar de o trabalho prisional ser previsto por lei como uma ferramenta central para a ressocialização no Brasil, sua aplicação prática ainda encontra desafios estruturais, burocráticos e operacionais, especialmente no contexto das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Este trabalho teve como propósito desenvolver uma proposta de modelo de diretrizes para a execução do trabalho prisional em PPPs no estado do Rio Grande do Sul. Para isso, foram analisadas práticas internacionais (EUA e França), dados estaduais e entrevistas com empresários e agentes públicos. Como resultado, foi estruturado um modelo adaptável às realidades locais, com etapas de diagnóstico, parametrização e implementação. Observou-se que a eficácia das PPPs depende diretamente da clareza na divisão de responsabilidades, da viabilidade técnica e da capacidade de gestão por parte do setor público. Na conclusão, destaca-se que um modelo padronizado, porém flexível, pode viabilizar a expansão das PPPs e contribuir significativamente para a ressocialização e eficiência do sistema prisional.