Sustentabilidade urbana em contextos desiguais : bases para um modelo adaptativo de avaliação no Brasil

Abstract

Objetivo e problema central da pesquisa: A pesquisa parte do reconhecimento de que os modelos internacionais amplamente utilizados para a avaliação da sustentabilidade urbana foram, em grande parte, elaborados com base em consensos estabelecidos no Norte Global, desconsiderando as especificidades socioespaciais, institucionais e históricas das cidades do Sul Global. Tal descompasso compromete a eficácia dessas abordagens no enfrentamento das desigualdades estruturais que caracterizam os territórios urbanos brasileiros, particularmente nos bairros de baixa renda, gerando a seguinte pergunta: como avaliar o desenvolvimento urbano sustentável no contexto brasileiro de desigualdades intraurbanas? Assim, a tese tem como objetivo desenvolver um modelo adaptativo de avaliação da sustentabilidade urbana em escala intraurbana, ajustada ao contexto brasileiro. Problemas de pesquisa e objetivos específicos: Três problemas analíticos específicos orientaram os objetivos da tese: (1) a ausência de consenso conceitual e a necessidade de contextualizar o significado da sustentabilidade urbana; (2) a baixa institucionalização do desenvolvimento urbano sustentável nas políticas urbanas municipais; e (3) a carência de critérios e indicadores validados para avaliar a sustentabilidade urbana em escala intraurbana. Como resposta, a tese: (i) sintetiza uma visão contextualizada dos conceitos de desenvolvimento urbano sustentável e sustentabilidade urbana, a partir da escuta de especialistas; (ii) investiga a incorporação do conceito nas políticas urbanas por meio da análise dos planos diretores das capitais brasileiras e entrevistas com especialistas; e (iii) sistematiza um conjunto de indicadores ideais, com base em critérios de robustez metodológica, relevância territorial e aplicabilidade local. Metodologia: A estratégia metodológica adotada foi a Design Science Research, por meio da qual se buscou compreender um problema concreto, a inadequação dos sistemas de avaliação da sustentabilidade urbana, e desenvolver uma solução aplicável: um modelo de avaliação sensível ao contexto brasileiro. O modelo proposto fundamenta-se em um processo de aprendizagem adaptativo, articulando três eixos analíticos: a construção contextualizada do conceito de sustentabilidade urbana; sua institucionalização nas políticas públicas urbanas, com ênfase nos planos diretores das capitais brasileiras; e a sistematização de um conjunto de indicadores ajustados à escala intraurbana e às especificidades territoriais dos bairros populares. Esses eixos são discutidos em três artigos científicos independentes e articulados no texto desta tese. A abordagem combina métodos analítico-indutivos e prescritivo abdutivos, mobilizando distintas técnicas de coleta e tratamento de dados: revisão sistemática da literatura nacional e de ferramentas avaliativas; entrevistas semiestruturadas com especialistas; análise documental dos planos diretores das capitais brasileiras; e aplicação de técnicas quali-quantitativas, como análise de conteúdo, estatística descritiva, frequência temática, análise de coocorrência, redes semânticas e centralidade. Contribuições: As principais contribuições da pesquisa são: o aprofundamento conceitual do desenvolvimento urbano sustentável sob a ótica brasileira; a identificação de condições institucionais, políticas e normativas para sua consolidação como política pública transversal; e a proposição de um modelo avaliativo adaptativo, com temas e indicadores ideais voltados à realidade dos bairros populares. A tese avança, assim, no enfrentamento de lacunas teóricas, metodológicas e políticas que ainda limitam a efetiva integração da sustentabilidade urbana às práticas de planejamento e gestão das cidades brasileiras.

Main goal and research problem: This research stems from the recognition that internationally widespread models for assessing urban sustainability have largely been developed based on consensuses established in the Global North, often disregarding the socio-spatial, institutional, and historical specificities of cities in the Global South. This mismatch compromises the effectiveness of such approaches in addressing the structural inequalities that characterise Brazilian urban territories, particularly in low-income neighbourhoods, thereby giving rise to the central research question: How can sustainable urban development be assessed in the Brazilian context of intra-urban inequalities? Accordingly, the thesis aims to develop an adaptive model to evaluate urban sustainability at the intra-urban scale, tailored to the Brazilian context. Research problems and objectives: Three specific analytical problems guided the objectives of this thesis: (1) the lack of conceptual consensus and the need to contextualise the meaning of urban sustainability; (2) the weak institutionalisation of sustainable urban development in municipal urban policies; and (3) the absence of validated criteria and indicators for assessing urban sustainability at the intra-urban scale. In response, the thesis: (i) synthesises a contextualised understanding of the concepts of sustainable urban development and urban sustainability, based on expert interviews; (ii) investigates the incorporation of the concept into urban policies through the analysis of master plans from Brazilian state capitals and expert interviews; and (iii) systematises a set of ideal indicators, based on criteria of methodological robustness, territorial relevance, and local applicability. Methodology: The methodological strategy adopted was Design Science Research, through which a real-world problem, the inadequacy of current urban sustainability assessment systems, was examined, leading to the development of a practical solution: an evaluation model sensitive to the Brazilian context. The proposed model is grounded in an adaptive learning process, articulated through three analytical axes: the contextualised construction of the urban sustainability concept; its institutionalisation in public urban policies, with an emphasis on the master plans of Brazilian capital cities; and the systematisation of a set of indicators adapted to the intra-urban scale and to the territorial specificities of low-income neighbourhoods. These axes are addressed in three independent scientific articles that are interconnected within the structure of this thesis. The approach combines analytical-inductive and prescriptive-abductive methods, employing multiple data collection and analysis techniques: a systematic review of Brazilian literature and assessment tools; semi-structured expert interviews; documentary analysis of master plans from Brazilian capitals; and the application of qualitative and quantitative techniques such as content analysis, descriptive statistics, thematic frequency, co-occurrence analysis, semantic networks, and centrality measures. Contributions: The main contributions of this research are: the conceptual advancement of sustainable urban development from a Brazilian perspective; the identification of institutional, political, and normative conditions for its consolidation as a transversal public policy; and the proposition of an adaptive evaluation model, with themes and ideal indicators geared towards the realities of low-income urban territories. The thesis thus contributes to addressing theoretical, methodological, and policy-related gaps that still hinder the effective integration of urban sustainability into planning and management practices in Brazilian cities.