Prestação de contas em pesquisa clínica : proposta de um modelo padrão para projetos com financiamento da indústria farmacêutica

Abstract

A pesquisa clínica é uma ferramenta vital para o desenvolvimento de novas terapias e tratamentos médicos, contribuindo para a segurança e eficácia das intervenções. No Brasil, o financiamento público de agências como Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) tem impulsionado a inovação e a produção científica. Essas iniciativas fortalecem a infraestrutura científica, promovem a formação de profissionais qualificados e estimulam a colaboração entre instituições. Em contrapartida, a pesquisa financiada pela indústria farmacêutica é crucial para a inovação, mas enfrenta críticas quanto à falta de exigências formais de prestação de contas. A indústria muitas vezes define os protocolos e controla o orçamento. Atua de forma semelhante a um modelo de prestação de serviços, o que pode limitar a transparência sobre o uso de recursos e a divulgação de resultados, levantando questões éticas e de integridade. Nesse contexto, a ausência de uma prestação de contas detalhada pode dificultar a independência científica e a confiança do processo. Para mitigar esses desafios, foi proposta a criação de um modelo de relatório de prestação de contas que assegure a transparência e a conformidade com boas práticas. Esse modelo visa estabelecer diretrizes claras para a gestão de recursos e a divulgação de informações financeiras, podendo promover a ética, a eficiência e a confiabilidade dos estudos clínicos. A adoção dessas práticas pode fortalecer a credibilidade da pesquisa clínica, podendo garantir o avanço científico de forma responsável e alinhada aos interesses da sociedade e dos participantes.

Clinical research is a vital tool for the development of new therapies and medical treatments, contributing to the safety and efficacy of interventions. In Brazil, public funding from agencies such as the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq), the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES), and the Funding Authority for Studies and Projects (FINEP) has driven innovation and scientific production. These initiatives strengthen scientific infrastructure, promote the training of qualified professionals, and stimulate collaboration among institutions. Conversely, research funded by the pharmaceutical industry is crucial for innovation but faces criticism regarding the lack of formal accountability requirements. The industry often defines protocols and controls the budget, operating similarly to a service provision model, which may limit transparency regarding the use of resources and the disclosure of results, raising ethical and integrity concerns. In this context, the absence of detailed accountability can hinder scientific independence and trust in the process. To mitigate these challenges, the creation of an accountability report model has been proposed to ensure transparency and compliance with best practices. This model aims to establish clear guidelines for resource management and financial information disclosure, promoting ethics, efficiency, and the reliability of clinical studies. The adoption of these practices can strengthen the credibility of clinical research, ensuring scientific progress in a responsible manner, aligned with the interests of society and participants.