Investigação da gestão integrada da zona costeira : análise do município de Maquiné, Rio Grande do Sul
Visualizar/abrir
Data
2025Orientador
Nível acadêmico
Doutorado
Tipo
Assunto
Resumo
O município de Maquiné/RS está localizado na Zona Costeira do Rio Grande do Sul, e compreende um conjunto rico e complexo de atributos ambientais, características sociais, culturais e econômicas marcantes, como a presença de territórios indígenas e quilombolas, unidades de conservação ambiental, produção agropecuária e extrativismo. Assim, esse multifacetado arcabouço de características, acarreta conflitos territoriais, econômicos, sociais e ambientais, materializando-se, então, uma gigantesca ...
O município de Maquiné/RS está localizado na Zona Costeira do Rio Grande do Sul, e compreende um conjunto rico e complexo de atributos ambientais, características sociais, culturais e econômicas marcantes, como a presença de territórios indígenas e quilombolas, unidades de conservação ambiental, produção agropecuária e extrativismo. Assim, esse multifacetado arcabouço de características, acarreta conflitos territoriais, econômicos, sociais e ambientais, materializando-se, então, uma gigantesca relevância para estudo de caso. Desta forma, a presente pesquisa tem por objetivo geral, analisar os mecanismos de Gestão Integrada da Zona Costeira do Município de Maquiné, relacionando com suas dinâmicas territoriais, aspectos sociais, culturais e econômicos. Sob esta perspectiva, foi possível elaborar um diagnóstico, apontando debilidades e potencialidades, bem como propostas de desenvolvimento de uma agenda para Gestão Integrada da Zona Costeira, viabilizando-se a criação de subsídios para a esfera pública para o desenvolvimento de uma Gestão Integrada do município. Dentro da metodologia utilizada, emprega-se a abordagem qualitativa, onde foram realizadas entrevistas semiestruturadas, com observação de campo, registros fotográficos e revisão bibliográfica. omo principal ferramenta metodológica, aplica-se o Decálogo para o Planejamento e Gestão Integrada das Zonas Costeiras, que possibilita analisar e diagnosticar a gestão das áreas litorâneas. Como um dos principais resultados, aponta-se que a esfera pública não reconhece Maquiné como uma Zona Costeira e que não existem normativas e ações para esta temática. Além disso, verifica-se que não se aplica de forma evidente a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, que se pauta pelos direitos dos povos indígenas e tribais. Conclui-se nesta tese que o município não possui uma estrutura organizacional de Gestão Integrada da Zona Costeira, e nem em consonância com a Convenção 169, sem evidentes políticas públicas, sociais, ambientais e culturais pertinentes para uma zona de tamanha relevância. Assim, torna-se fundamental e urgente, que as políticas públicas reconheçam o município como uma Zona Costeira, bem como valorizem e respeitem as culturas e povos tradicionais, considerando sua participação efetiva nas tomadas de decisão e desenvolvimento de seus territórios e comunidades. ...
Abstract
The municipality of Maquiné/RS is located in the Coastal Zone of Rio Grande do Sul and encompasses a rich and complex set of environmental attributes, as well as significant social, cultural, and economic characteristics, such as the presence of indigenous and quilombola territories, environmental conservation units, agricultural production, and extractivism. Thus, this multifaceted framework of characteristics generates territorial, economic, social, and environmental conflicts, which makes it ...
The municipality of Maquiné/RS is located in the Coastal Zone of Rio Grande do Sul and encompasses a rich and complex set of environmental attributes, as well as significant social, cultural, and economic characteristics, such as the presence of indigenous and quilombola territories, environmental conservation units, agricultural production, and extractivism. Thus, this multifaceted framework of characteristics generates territorial, economic, social, and environmental conflicts, which makes it highly relevant as a case study. Therefore, the general objective of this research is to analyze the mechanisms of Integrated Coastal Zone Management in the Municipality of Maquiné, relating them to its territorial dynamics, social, cultural, and economic aspects. From this perspective, it was possible to develop a diagnosis, identifying weaknesses and potentialities, as well as proposals to develop an agenda for Integrated Coastal Zone Management, facilitating the creation of subsidies for the public sector to promote integrated management in the municipality. n terms of methodology, a qualitative approach was used, including semi-structured interviews, field observations, photographic records, and bibliographic review. The main methodological tool applied is the Decalogue for the Planning and Integrated Management of Coastal Zones, which allows for the analysis and diagnosis of coastal area management. One of the main results is the finding that the public sector does not recognize Maquiné as a Coastal Zone and that there are no regulations or actions on this issue. Additionally, it is observed that the ILO Convention 169, which is based on the rights of indigenous and tribal peoples, is not evidently applied. The conclusion of this thesis is that the municipality does not have an organizational structure for Integrated Coastal Zone Management, nor is it in line with Convention 169, and there are no clear public, social, environmental, or cultural policies relevant to such an important coastal area. Therefore, it is essential and urgent that public policies recognize the municipality as a Coastal Zone and value and respect traditional cultures and peoples, ensuring their effective participation in decision-making and the development of their territories and communities. ...
Resumen
El municipio de Maquiné/RS está ubicado en la Zona Costera del Rio Grande do Sul, y comprende un conjunto rico y complejo de atributos ambientales, características sociales, culturales y económicas destacadas, como la presencia de territorios indígenas y quilombolas, unidades de conservación ambiental, producción agropecuaria y extracción. Así, este marco multifacético de características genera conflictos territoriales, económicos, sociales y ambientales, lo que otorga una gran relevancia para ...
El municipio de Maquiné/RS está ubicado en la Zona Costera del Rio Grande do Sul, y comprende un conjunto rico y complejo de atributos ambientales, características sociales, culturales y económicas destacadas, como la presencia de territorios indígenas y quilombolas, unidades de conservación ambiental, producción agropecuaria y extracción. Así, este marco multifacético de características genera conflictos territoriales, económicos, sociales y ambientales, lo que otorga una gran relevancia para su estudio de caso. De este modo, la presente investigación tiene como objetivo general analizar los mecanismos de Gestión Integrada de la Zona Costera del Municipio de Maquiné, relacionándolos con sus dinámicas territoriales, aspectos sociales, culturales y económicos. Desde esta perspectiva, fue posible elaborar un diagnóstico, señalando debilidades y potencialidades, así como propuestas para desarrollar una agenda para la Gestión Integrada de la Zona Costera, facilitando la creación de subsidios para el ámbito público para el desarrollo de una Gestión Integrada del municipio. Dentro de la metodología empleada, se utiliza un enfoque cualitativo, donde se realizaron entrevistas semiestructuradas, observación de campo, registros fotográficos y revisión bibliográfica. Como herramienta metodológica principal, se aplica el Decálogo para la Planificación y Gestión Integrada de las Zonas Costeras, que permite analizar y diagnosticar la gestión de las áreas litorales. Como uno de los principales resultados, se señala que el ámbito público no reconoce a Maquiné como una Zona Costera y que no existen normativas ni acciones para este tema. Además, se observa que no se aplica de manera evidente la Convención 169 de la Organización Internacional del Trabajo, que se basa en los derechos de los pueblos indígenas y tribales. Se concluye en esta tesis que el municipio no posee una estructura organizacional de Gestión Integrada de la Zona Costera, ni en consonancia con la Convención 169, sin políticas públicas evidentes, sociales, ambientales y culturales pertinentes para una zona de tan gran relevancia. Por lo tanto, es fundamental y urgente que las políticas públicas reconozcan al municipio como una Zona Costera, así como valoren y respeten las culturas y pueblos tradicionales, considerando su participación efectiva en la toma de decisiones y el desarrollo de sus territorios y comunidades. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Instituto de Geociências. Programa de Pós-Graduação em Geografia.
Coleções
-
Ciências Humanas (7817)Geografia (869)
Este item está licenciado na Creative Commons License
