Entre a violência e a loucura : gênero, discurso jurídico e médico em Porto Alegre (1934-1954)

Abstract

O presente trabalho investiga os processos de desquite e separação de corpos em Porto Alegre entre 1930 e 1950, com foco nos casos em que as mulheres alegavam violência de gênero e os homens se defendiam atribuindo a elas problemas de saúde mental. Por meio da análise de arquivos judiciais, a pesquisa busca compreender como os atores sociais utilizaram os mecanismos jurídicos e os saberes médicos para construir suas defesas. O estudo se concentra em casais cisgêneros e heterossexuais, demonstrando como os homens buscavam se aproximar ou se afastar do modelo de masculinidade hegemônica de acordo com seus interesses. Ao analisar os processos, identifiquei um padrão na defesa das mulheres, que buscavam se associar ao que era esperado de uma boa esposa e mãe, enquanto os homens se associavam ao papel de marido provedor. A manipulação dos saberes jurídicos e médicos se deu tanto pelos homens quanto pelas mulheres. A pesquisa recorre aos estudos feministas e da história das mulheres para as análises. Com o conceito de tecnologia de gênero, tensiona-se a discussão sobre a produção de gênero a partir da elaboração dos códigos que regiam a nação e a produção de uma ciência sobre sexo com base em conceitos já pré-definidos sobre sexo/gênero. A investigação revela como a psiquiatria, emergente na época, era utilizada para patologizar as experiências femininas e justificar a submissão das mulheres aos homens. Ao diagnosticar as mulheres como histéricas ou loucas, os médicos legitimavam a autoridade masculina e reforçavam os papeis de gênero tradicionais. Conclui-se que os processos analisados indicam que as instituições jurídicas e médicas atuaram para a produção de modelos específicos de homens e mulheres que deveriam compor a nação; e tais modelos foram utilizados nos processos tanto pelos homens que buscaram justificar ou negar a violência cometida quanto pelas mulheres que tentaram se desvencilhar de maridos violentos.

This research investigates divorce and separation of bodies processes in Porto Alegre between 1930 and 1950, focusing on cases where women alleged gender violence and men defended themselves by attributing mental health problems to their wives. By analyzing judicial archives, this study seeks to understand how social actors utilized legal mechanisms and medical knowledge to construct their defenses. The research concentrates on cisgender and heterosexual couples, demonstrating how men sought to approach or distance themselves from the hegemonic masculinity model according to their interests. Through the analysis of the processes, the researcher identified a pattern in women's defense, who sought to associate themselves with what was expected of a good wife and mother, while men associated themselves with the role of the provider husband. The manipulation of legal and medical knowledge was carried out by both men and women. The research draws on feminist studies and women's history for analysis. With the concept of gender technology, the discussion on the production of gender from the elaboration of the codes that governed the nation is tensioned, as well as the production of a science of sex based on pre-defined concepts of sex/gender. The investigation reveals how psychiatry, emerging at the time, was used to pathologize women's experiences and justify the submission of women to men. By diagnosing women as hysterical or crazy, doctors legitimized male authority and reinforced traditional gender roles. It is concluded that the analyzed processes indicate that the legal and medical institutions acted to produce specific models of men and women who should compose the nation, and such models were utilized in the processes by men who sought to justify or deny the violence committed, and by women who tried to free themselves from violent husbands.